ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027

 

Dispõe sobre a Audiência Pública para discussão e sugestão para Elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), para o exercício de 2027.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, CONVOCA às entidades civis organizadas e à população em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário da Câmara de São Francisco, para discussão e sugestões de projeto para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2027 – LOA 2027.

 

INFORMAR à população que, fará Consulta Pública Digital, realizada virtualmente, obedecendo os seguintes trâmites:

 

Início no dia 10 agosto de 2026 e término no dia 18 de agosto de 2026, no formato de FORMULÁRIO DIGITAL, através do sítio eletrônico (Site) da Prefeitura Municipal de São Francisco no endereço https://saofrancisco.pb.gov.br, relativo a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027.

 

São Francisco - PB, 06 de agosto de 2026.

 

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Prefeito


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Geroncio Sucupira Junior
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