ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Manter a nomeação, de acordo com a Lei Municipal nº 502/2025, do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e nomear a EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, para atuarem perante os atos da Lei Federal nº 14.133/2021, constituída pelos seguintes servidores:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
- Cesar Daniel dos Santos
EQUIPE DE APOIO:
- Francisco Raineres de Sousa (Titular)
- Fabiana de Oliveira Maia Lucena (1º Suplente)
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as constantes na Portaria nº 028/2025, de 24 de janeiro de 2025, no que couber.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Publique-se,
Cumpra-se.
Monte Horebe, Estado da Paraíba, 19 de janeiro de 2026.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
Código Identificador:3E5C7ECB