ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
CONTRATO Nº.01.272/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 29.107.599/0001-49
VALOR GLOBAL: R$ 169.300,02 (cento e sessenta e nove mil e trezentos reais e dois centavos).
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (TV. LEOPOLDINO DE MEDEIROS) NO MUNICÍPIO DE MALTA – PB.
DOTAÇÕES: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Classificação Funcional; 15 451 1012 1041 Pavimentação de Ruas Objetivo: Pavimentar ruas da cidade FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Emenda Transferência Especial nº 615/2024 - Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Malta, destinados a realização de obras de calçamento e pavimentação (Trecho da Travessa Leopoldino de Medeiros) Valor do Repasse: R$ 60.000,00 FR.: 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Código do Plano de Ação: 09032024-068885 - Pavimentação Urbana e Equipamentos atenção básica de saúde Valor: R$ 100.000,00 Elemento de despesa 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/12/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:3EE09E50