ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DISPENSA Nº DV00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão da Saúde Municipal nas áreas de planejamento, monitoramento, gestão, elaboração de projetos técnicos, cadastro e acompanhamento de emendas parlamentares com ênfase na Atenção Primária, Média e Alta complexidade, Vigilância em Saúde e áreas afins.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
CONSULTEC – CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA
CNPJ: 26.696.851/0001-04
Valor: R$ 30.000,00
Malta - PB, 26 de janeiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00001/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão da Saúde Municipal nas áreas de planejamento, monitoramento, gestão, elaboração de projetos técnicos, cadastro e acompanhamento de emendas parlamentares com ênfase na Atenção Primária, Média e Alta complexidade, Vigilância em Saúde e áreas afins.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV 00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE;10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; FR.: 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 3.3.90.39 00 JURÍDICA
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº: 00014/2026
CONSULTEC – CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA
CNPJ: 26.696.851/0001-04
Valor: R$ 30.000,00
Data de Assinatura: 26.12.25
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 26 de janeiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:3F4CB885