ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 913/2016 DE: 06 DE MAIO DE 2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES-ICRAFEN, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPORANGA-PB.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, DECRETOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES-ICRAFEN da cidade de Itaporanga-PB.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Maio de 2016.

 

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Rodrigo Teu
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