ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.146/2025
Modalidade da Contratação:CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoa física e jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, Dermatologia, Oftalmologia, Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Geriatria, Pediatria, Reumatologia, Ortopedia, procedimentos exames-Risco Cirúrgico, para prestar serviços de assistência à saúde da população de Malta/PB,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
DO RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
A data para o recebimento do envelope ÚNICO contendo a documentação e Ficha de Inscrição das pessoas jurídicas interessadas ocorrerá em 30 de maio de 2025 as 08:00hs a 20 de junho de 2025 ás 09:00hrs, e serão recebidos pela Comissão por meio eletrônico (arquivo.pdf) de envio por meio eletrônico deverá ser enviado toda documentação indicando no assunto do e-mail – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 para o e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.
REGIMENTO: Lei nº. 8080/90, Considerando o disposto no art. 78 e 79 da Lei n. 14.133/2021, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde e demais legislações pertinentes, e dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública e do presente edital.
Conforme e Art. 74 inciso IV – objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento” e Art. 79 inciso I – “paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;
Informação: na sala do Setor de Contratação/Pregão, endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – centro – 58.713-000 – Malta – PB, Telefone: 83 3471-1232, e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br – site do município: www.malta.pb.gov.br, de 08hs:00min as 13hs:00min
Malta - PB, 28 de maio de 2025
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente dE Contrataçao /PMM
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:3F9417EA