ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20050/2025

Processo Administrativo Nº 250409PP10005.

Pregão Presencial Nº 10005/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Eireli-EPP, CNPJ nº 34.955.075/0001-48. Av. Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, CEP: 58.770-000. Bairro: Linha de Ferro, Cidade: Coremas-PB

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.

DA JUSTIFICATIVA:

A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/21 e previsto na cláusula sétima.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:

O presente Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 20050/2025 seja prorrogado por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2026 a 25/07/2027, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/21, visando a conclusão dos serviços contratados e para possíveis pagamentos dos serviços executados e não pagos até a presente data. Contudo, estamos solicitando esse aditivo, para continuação da prestação dos serviços, usarem o saldo contratual e para pagamento dos serviços fornecidos e não pagos até o presente momento.

Desta forma, fica aditivado o contrato supracitado e fundamentado nas considerações acima mencionadas.

DA RATIFICAÇÃO:

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

DA PUBLICAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).

 

Coremas-PB, 11 de junho de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

 


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:3F98D7FD