ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA Nº DV00059/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00059/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00059/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de médico veterinário para desempenho de atividades referentes à serviços técnicos profissionais de medicina veterinária, compreendendo atuação em campanhas de vacinação, castração animal, fiscalização e regularização de produtos de origem animal, regularizar, inspecionar e fiscalizar matadouro e saúde pública veterinária, em atendimento à demanda administrativa do município de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
ALEX BARBOSA ALVES.
CPF: 132152474-96
Valor: R$ 42.000,00
Malta - PB, 18 de novembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000059/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de médico veterinário para desempenho de atividades referentes à serviços técnicos profissionais de medicina veterinária, compreendendo atuação em campanhas de vacinação, castração animal, fiscalização e regularização de produtos de origem animal, regularizar, inspecionar e fiscalizar matadouro e saúde pública veterinária, em atendimento à demanda administrativa do município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00059/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.315 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00276/2025
Data de Assinatura: 18.11.25
ALEX BARBOSA ALVES.
CPF: 132152474-96
Valor: R$ 42.000,00
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 18 de novembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:3F999AFC