ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3857/2026 SAPÉ, 19 DE JUNHO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 22 E 23 DE JUNHO, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo art. 22, § 8º, II, da Constituição Estadual da Paraíba,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho de 2026, para os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, em virtude do Feriado municipal do dia 24 de junho, em comemoração ao Dia de São João.
Parágrafo único. O ponto facultativo de que trata o caput deste artigo não se aplica, nos dias 22 e 23 de junho, à Secretaria Municipal de Administração, aos serviços de transportes Universitário e aos serviços públicos essenciais, que deverão funcionar normalmente nestas datas.
Art. 2º Os carros oficiais deverão ser recolhidos às suas repartições competentes no final do expediente do dia 19 de junho de 2026, sendo liberados uma hora antes dos expedientes do dia 25 de junho de 2026.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Sapé-PB, 19 de junho de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Lidiane Araújo do Nascimento
Código Identificador:409DDD26