ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - LIQUIDADO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Cubati

C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05

Poder Executivo

R são severino, 114, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

2.173.025,00

302.916,50

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

159.393,00

28.704,51

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

37.152,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.017.610,00

105.676,78

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

958.870,00

168.535,21

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

36.609.430,00

4.887.693,12

2.1- Cota-Parte FPM

33.544.200,00

3.853.723,55

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

33.306.500,00

3.853.723,55

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

237.700,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

2.903.970,00

1.012.843,91

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

1.760,00

236,22

2.4- Cota-Parte ITR

550,00

0,00

2.5- Cota-Parte IPVA

158.950,00

20.889,44

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

38.782.455,00

5.190.609,62

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

7.274.346,00

977.538,62

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +

25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.421.267,75

320.113,78

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

27.826.172,00

5.041.238,00

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

16.200.371,00

2.566.562,14

6.1.1 - Principal

16.163.191,00

2.547.697,72

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

37.180,00

18.864,42

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.460.365,00

213.324,66

6.2.1 - Principal

2.460.365,00

213.324,66

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

8.867.666,00

1.979.225,36

6.3.1 - Principal

8.867.666,00

1.979.225,36

 

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

297.770,00

282.125,84

6.4.1 - Principal

297.770,00

282.125,84

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

8.888.845,00

1.570.159,10

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

2.123.310,52

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

2.123.310,52

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

7.164.548,52

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Inscritas em

Restos a PagarnãoProces.(g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

27.826.172,00

3.086.666,67

3.086.666,67

2.953.847,10

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

19.631.355,00

2.303.839,16

2.303.839,16

2.303.839,16

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

7.708.399,00

405.668,33

405.668,33

405.668,33

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

11.922.956,00

1.898.170,83

1.898.170,83

1.898.170,83

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

8.194.817,00

782.827,51

782.827,51

650.007,94

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

1.035.580,00

116.304,31

116.304,31

116.304,31

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

7.159.237,00

666.523,20

666.523,20

533.703,63

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos

a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não

Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas

Empenhadas Em

Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

3.086.666,67

3.086.666,67

2.953.847,10

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.393.757,66

2.393.757,66

2.265.938,09

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

686.859,01

686.859,01

686.859,01

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

6.050,00

6.050,00

1.050,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.303.839,16

2.303.839,16

2.303.839,16

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

521.972,64

521.972,64

521.972,64

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

164.886,37

164.886,37

164.886,37

0,00

0,00

0,00

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido

(j)

Valor Aplicado

(k)

Valor

Considerado apósDeduções(l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.331.378,51

2.303.839,16

2.303.839,16 48,41

 

16 - PERCENTUAL DE 35,71% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

706.781,38

521.972,64

521.972,64 26,37

 

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

296.883,80

164.886,37

164.886,37 8,33

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo

Permitido (n)

Valor não

aplicado (o)

Valor não

aplicado após ajuste (p)

valor não

aplicado

excedente ao máximo

% Não Aplicado

(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

504.123,80

1.954.571,33

1.954.571,33

1.450.447,53 38,77

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit

permitido no

exercício

anterior

Não aplicado no

exercício

anterior

(t)

Superávit

aplicado até o

primeiro

quadrimestre

Aplicado após o

primeiro

quadrimestre

(v)

Total de

superávit não

aplicado até o

final do exe

Superávit

permitido no

exercício

anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de

Impostos - Exceto FUNDEB (Por

Subfunção)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.683.610,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.1 - Educação Infantil

107.040,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.576.570,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por

Área de Atuação)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

14.309.411,00

692.909,01

692.909,01

687.909,01

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

6.751.219,00

521.972,64

521.972,64

521.972,64

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

7.558.192,00

170.936,37

170.936,37

165.936,37

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

775.704,00

43.808,78

43.808,78

34.155,98

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

0,00

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

977.538,62

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

1.450.447,53

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

(472.908,91)

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido

(z)

Valor Aplicado

(aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.297.652,41

(472.908,91)

(9,11)

 

Valores Informados

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Saldo Inicial

(ac)

RP Liquidados

(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados

(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

3.366.003,09

0,00

374.610,73

0,00

2.991.392,36

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

2.445.053,56

0,00

0,00

0,00

2.445.053,56

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

296.518,34

0,00

105.176,95

0,00

191.341,39

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

624.431,19

0,00

269.433,78

0,00

354.997,41

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão

Atualizada (a)

Receitas

Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.806.657,00

290.377,67

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

2.518.364,00

287.227,63

31.1.1 - Salário - Educação

1.102.659,00

236.991,76

31.1.2 - PDDE

212.980,00

151,05

31.1.3 - PNAE

576.469,00

49.719,10

31.1.4 - PNATE

316.166,00

20,05

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

310.090,00

345,67

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.288.293,00

3.150,04

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

5.647.491,00

57.722,55

57.722,55

48.069,75

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.341.360,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.306.131,00

57.722,55

57.722,55

48.069,75

0,00

 

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

36.157.273,00

3.144.389,22

3.144.389,22

3.001.916,85

0,00

33.1- Despesas Correntes

30.865.733,00

2.915.261,01

2.915.261,01

2.772.788,64

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

23.128.255,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

7.737.478,00

2.915.261,01

2.915.261,01

2.772.788,64

0,00

33.2- Despesas de Capital

5.291.540,00

229.128,21

229.128,21

229.128,21

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

5.291.540,00

229.128,21

229.128,21

229.128,21

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

3.523.057,99

1.600.331,53

34.1 - Caixa

3.523.057,99

1.600.331,53

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

5.041.238,00

236.991,76

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

3.328.457,83

13.913,77

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

5.235.838,16

1.823.409,52

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.006.839,58

235.205,93

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.195.178,04

235.205,93

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

5.047.499,70

1.823.409,52

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Cubati, Fundo Municipal de Saúde de Cubati e Prefeitura Municipal de Cubati

 

Nota Explicativa:

__________________________

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:40A7B560