ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DAS FUNDAÇÕES EM SAPATAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/ ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FNDE, TIPO II, CONFORME CR 1101464–00/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2011.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00143/2026 - 23.04.26 - Linear Engenharia e Projetos Ltda - R$ 16.127,94.
Publicado por:
David Pierre Gonçalves Pereira
Código Identificador:40BE282F