ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 0031/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.236/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/0031/2022.
O Pregoeiro Oficial do município de Malta-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente.
Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o pregoeiro procedeu às análises habilitatórias dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.
Em 11 de Janeiro de 2023 às 09:04:18, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/0031/2022, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s), o(s) item(s) seguinte(s):
Americo Paulino de Araújo – ME (Esquina das Frutas e Verduras) com o valor de R$ 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29. Perfazendo o Valor Global de 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais)
Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.
Malta-PB, 11 de janeiro de 2023.
FRANCISCA TAINA MARQUES MORAIS
Suplente
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º. 5/0031/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.236/2022
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, (frutas e verduras) destinados as secretarias e órgãos municipais bem como aos programas
Vencedores:
Americo Paulino de Araújo - ME (Esquina das Frutas e Verduras) com o valor de R$ 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29.
Perfazendo o Valor Global de 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO e considerando que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fica convocado a licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Malta-PB, 13 de janeiro de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.236/2022
PREGÃO PRESENCIAL 5/0031/2022
CONTRATO Nº. 01.010/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB
CONTRATADO:- Americo Paulino de Araújo – ME (Esquina das Frutas e Verduras)
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, (frutas e verduras) destinados as secretarias e órgãos municipais bem como aos programas.
VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 94.685,00 (Noventa e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29.
DOTAÇÕES: unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. Fontes:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000- material de consumo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:4143E655