ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE AO PRECONCEITO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA TERMOMETRO LTDA - R$ 400.000,00.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE AO PRECONCEITO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 15/07/2026.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE AO PRECONCEITO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12 365 5000 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT; Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT; 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%; 000395 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 000396 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 361 1017 2109 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT; Objetivo: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – 15% INVESTIMENTO VAAT; 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%; 12 128 1017 1005 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; 000137 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%; 12 361 1017 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – ENS. FUNDAMENTAL; 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%.. VIGÊNCIA: até 17/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00090/2026 - 17.07.26 - EDITORA TERMOMETRO LTDA - R$ 400.000,00.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE AO PRECONCEITO DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA–PB; DESIGNO os servidores Jucilania Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Fransiclaudio Miguel de Sousa, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

 

Aparecida - PB, 15 de Julho de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional

 

Aparecida - PB, 15 de Julho de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:41AEFB05