ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 00068/2021

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB.

CONTRATADA: empresa, MARIA LIANI LEONARDO – ME, CNPJ nº 17.690.649/0001-84.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00024/2021.

OBJETIVO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB.

FUNDAMENTO: Este contrato decorre do Pregão Presencial nº 00024/2021, processada termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Federal nº 155, de 27 de Outubro de 2016; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas:: na Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, modificando para nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 02.000 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO, 017 3.3.90.39 00 001.0000 OUTRO SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – FUS, 090 3.3.90.39 00 211.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA, 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 1011 2018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,10.3.3.90.39; OUTRO SERVIÇO DE PESSOA JURIDICA – 06.0001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 130 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 138 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.,alteração na cláusula quinta da Dotação Orçamentária.

CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

Igaracy (PB), 13 de janeiro de 2025

 

EDNAILTON SABINO DA SILVA -

Prefeito  


Publicado por:
George Carlos Vieira Lopes
Código Identificador:41B0F100