ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1001 2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 02.020 SECRETARIA DE FINANCAS 04 122 1005 2005 MANUT. DOS SERVICOS DE TESOURARIA E CONTABILIDADE 02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 1003 2011 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2018 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 361 2002 2019 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 12 365 2003 2020 MANUT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE–ESCOLAR – MDE 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 361 2002 2084 Manutenção das Ações de Fomento a Escola em Tempo Integral 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.060 SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1007 2029 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 243 2008 2063 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 122 1009 2030 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO 02.080 SECRETARIA DE TRANSPORTE 04 122 1006 2034 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 02.090 SEC.AGRICULTURA, PECUARIA ABASTEC E MEIO AMBIENTE 20 122 1011 2036 MANUT DA SEC DE AGRICUL, PECUA, ABASTEC E M AMBIENTE 02.100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 122 1011 2040 MANUTENCAO DA SEC.DE PLANEJAMENTO 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 2018 2045 MANUTENCAO DO SAMU 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE SAUDE 10 302 2018 2054 MANUTENCAO DO CEO–CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS 10 301 2017 2057 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CAPS 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS 08 243 2008 2062 MANUT DAS ACOES DE CONVIV E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 08 244 2009 2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAIF 08 244 2008 2067 MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08 244 1007 2068 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS 08 244 2009 2069 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 2080 MANUTNEÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00250/2026 - 17.08.26 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ **.***.860/0001-** - R$ 52.000,00.


Publicado por:
Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:41F093F3