ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PP 00012/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Combustíveis e derivados, para suprir as necessidades da frota de veículos do município de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho dos Cavalos: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 0002 ROTINAS ADMINISTRATIVAS AVANÇANDO PARA O FUTURO 04 122 0002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MELHORAR O DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DO ADEQUADO USO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE AÇÕES. DESENVOLVER E PROMOVER, DENTRO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000021 3390.30 99 15001000 Material de Consumo 20.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0013 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE GARANTINDO O AVANÇO PARA O FUTURO 10 301 0013 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS A SOCIEDADE. PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA, PROPICIANDOMELHOR QUALIDADEDE VIDA. CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO SUS E PLENO MUNICIPAL DE SAÚDE MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DA SECRETARIA POR MEIO DE AÇÕES DESENVOLVIDADESINCLUSIVEACONSESSÃODESUBVENÇÃOSOCIALAFUNDAÇÃONAPOLEÃO LAUREANO. 3390.00 Aplicações Diretas 000125 3390.30 99 15001002 Material de Consumo 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0015 EDUCAÇÃO COM EXCELÊNCIA AVANÇANDO PARA O FUTURO ESTABELECER DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DOS CAVALOS, EM CONSONÂNCIAS COM A METAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO ESTADUAL E NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DOS OBJETIVOS, PROGRAMAS E AÇÕES COM VISTAS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DOS PODERES PÚBLICOS DAS DIFERENTES ESFERAS FEDERATIVAS QUE CONDUZAM A: I – ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO; II – UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR; III – MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO; IV – FORMAÇÃO PARA O TRABALHO; V – PROMOÇÃO HUMANÍSTICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PAÍS. VI – ESTABELECIMENTO DE META DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO COMO PROPORÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUTO 12 361 0015 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390.00 Aplicações Diretas 000187 3390.30 99 15001001 Material de Consumo 000188 3390.30 99 15401030 Material de Consumo 12 361 0015 2014 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER AS ATIVIDADES DE OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.00 Aplicações Diretas 000214 3390.30 99 15001001 Material de Consumo 000215 3390.30 99 15401030 Material de Consumo 000216 3390.30 99 15530000 Material de Consumo 000217 3390.30 99 15710000 Material de Consumo 20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 0002 ROTINAS ADMINISTRATIVAS AVANÇANDO PARA O FUTURO MELHORAR O DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DO ADEQUADO USO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE AÇÕES. DESENVOLVER E PROMOVER, DENTRO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04 122 0002 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.00 Aplicações Diretas 000409 3390.30 99 15001000 Material de Consumo 000410 3390.30 99 17500000 Material de Consumo 15 452 0002 2032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.00 Aplicações Diretas 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.00 Aplicações Diretas 000422 3390.30 99 15001000 Material de Consumo 20.900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0013 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE GARANTINDO O AVANÇO PARA O FUTURO MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS A SOCIEDADE. PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA, PROPICIANDOMELHOR QUALIDADEDE VIDA. CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO SUS E PLENO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0013 2038 CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA–SUS MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO NASF, SAÚDE BUCAL, ESF, ACS, APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.00 Aplicações Diretas 000492 3390.30 99 16000000 Material de Consumo 10 301 0013 2039 CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA–FUS/RECURSOS PRÓPRIOS MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO NASF, SAÚDE BUCAL, ESF, ACS, APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. Objetivo: MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO NASF, SAÚDE BUCAL, ESF, ACS, APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. 3190.00 Aplicações Diretas 000512 3390.30 99 15001002 Material de Consumo 10 302 0013 2040 CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃODE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE–SUS MANTER OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATOTIAL E HOSPITALAR 3390.00 Aplicações Diretas 000528 3390.30 99 16000000 Material de Consumo 10 305 0013 2041 CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANTER A ATUAÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E OUTRAS) 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.00 Aplicações Diretas 000543 3390.30 99 16000000 Material de Consumo 10 302 0013 2042 CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃODE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE–FUS/RECURSOS PRÓPRIOS MANTER O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃODE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE–FUS/RECURSOS PRÓPRIOS 3390.00 Aplicações Diretas 000556 3390.30 99 15001002 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00003/2024 - 18.01.24 - SIQUEIRA AUTO POSTO II COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.104.000,00.
Publicado por:
Alana Raquel de Lima Silva
Código Identificador:42533DEE