ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
LEI N.º 1.629, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA”, O POSTO DE SAÚDE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira”, o Posto de Saúde do Distrito de Coatiba, pertencente ao Município de Pombal – Paraíba.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias do Orçamento Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 06 de Novembro de 2014.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Rejane Dantas de Almeida Silva
Código Identificador:430A6BFB