ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 1590/2024 SAPÉ, 26 DE OUTUBRO DE 2024.
DENOMINA DE RUA MÁRIO DA MADEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé/PB, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MÁRIO DA MEDEIRA, a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada no Loteamento Planalto Central “ 2ª Etapa”, hoje denominada de RUA PROJETADA 02.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 26 de outubro de 2024.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:434F3397