ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Mataraca

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE IMPOSTOS (I)

3.267.628,00

3.267.628,00

1.993.456,96

61,01

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

217.473,00

217.473,00

142.935,36

65,73

IPTU

217.473,00

217.473,00

142.935,36

65,73

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

41.854,00

41.854,00

64.818,00

154,87

ITBI

41.854,00

41.854,00

64.818,00

154,87

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.498.050,00

1.498.050,00

995.488,63

66,45

ISS

1.498.050,00

1.498.050,00

995.488,63

66,45

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

1.510.251,00

1.510.251,00

790.214,97

52,32

IRRF

1.510.251,00

1.510.251,00

790.214,97

52,32

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

39.456.188,00

39.456.188,00

22.013.662,27

55,79

Cota-Parte ITR

38.677,00

38.677,00

21.746,21

56,23

Cota-Parte FPM

23.174.602,00

23.174.602,00

13.363.025,69

57,66

Cota-Parte ICMS

15.994.748,00

15.994.748,00

8.450.837,46

52,84

Cota-Parte IPI-Exportação

4.296,00

4.296,00

2.002,45

46,61

Cota-Parte IPVA

243.865,00

243.865,00

176.050,46

72,19

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitu

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

42.723.816,00

42.723.816,00

24.007.119,23

55,79

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos

Até o Bimestre (d)

%(d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

(e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

(f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

7.831.058,92

7.882.058,92

4.452.822,67

60,98

4.452.822,67

60,98

4.390.210,28

60,13

0,00

Despesas Correntes

7.341.736,92

7.392.736,92

4.448.924,67

60,18

4.448.924,67

60,18

4.386.312,28

59,33

0,00

Despesas de Capital

489.322,00

489.322,00

3.898,00

0,80

3.898,00

0,80

3.898,00

0,80

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

735.094,00

564.094,00

81.832,64

14,51

81.832,64

14,51

81.832,64

14,51

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

735.094,00

564.094,00

81.832,64

14,51

81.832,64

14,51

81.832,64

14,51

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

8.566.152,92

8.446.152,92

4.534.655,31

75,48

4.534.655,31

75,48

4.472.042,92

74,64

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

4.534.655,31

4.534.655,31

4.472.042,92

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

4.534.655,31

4.534.655,31

4.472.042,92

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

3.601.067,88

3.601.067,88

3.601.067,88

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

3.601.067,88

3.601.067,88

3.601.067,88

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

933.587,43

933.587,43

870.975,04

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

18,89

18,89

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO

Valor Mínimo para

Valor Aplicado em

Valor aplicado

Total inscrito em

RPNP Inscritos

Valor inscrito em RP

Total de RP

Total de RP a

Total de RP

Diferença entre o valor

Empenhos de 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2016 e Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (no exercicio atual)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (aa)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

12.450.260,00

12.450.260,00

9.005.147,72

87,85

Proveniente da União

11.261.443,00

11.261.443,00

8.900.279,65

79,03

Proveniente dos Estados

1.188.817,00

1.188.817,00

104.868,07

8,82

Proveniente de outros Municipios

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

12.450.260,00

12.450.260,00

9.005.147,72

87,85

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos

Até o Bimestre (d)

%(d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

(e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

(f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

6.046.358,00

5.722.358,00

3.268.128,26

57,58

3.268.128,26

57,58

3.226.837,29

56,85

0,00

Despesas Correntes

6.000.126,00

5.676.126,00

3.268.128,26

57,58

3.268.128,26

57,58

3.226.837,29

56,85

0,00

Despesas de Capital

46.232,00

46.232,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

4.276.700,00

4.408.876,36

3.401.600,78

127,69

3.401.600,78

127,69

3.393.456,09

127,47

0,00

Despesas Correntes

3.561.204,00

3.698.180,14

3.087.410,78

83,48

3.087.410,78

83,48

3.079.266,09

83,26

0,00

Despesas de Capital

715.496,00

710.696,22

314.190,00

44,21

314.190,00

44,21

314.190,00

44,21

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

43.157,00

149.980,64

140.065,00

93,39

140.065,00

93,39

140.065,00

93,39

0,00

Despesas Correntes

43.157,00

149.980,64

140.065,00

93,39

140.065,00

93,39

140.065,00

93,39

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

851.576,00

936.576,00

215.775,22

23,04

215.775,22

23,04

211.296,97

22,56

0,00

Despesas Correntes

851.576,00

936.576,00

215.775,22

23,04

215.775,22

23,04

211.296,97

22,56

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

11.217.791,00

11.217.791,00

7.025.569,26

0,00

7.025.569,26

301,70

7.025.569,26

300,27

0,00

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos

Até o Bimestre (d)

%(d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

(e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

(f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

13.877.416,92

13.604.416,92

7.720.950,93

59,78

7.720.950,93

59,78

7.617.047,57

58,98

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

3.561.204,00

3.698.180,14

3.087.410,78

83,48

3.087.410,78

83,48

3.079.266,09

83,26

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

43.157,00

149.980,64

140.065,00

93,39

140.065,00

93,39

140.065,00

93,39

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

851.576,00

936.576,00

215.775,22

23,04

215.775,22

23,04

211.296,97

22,56

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

19.783.943,92

19.663.943,92

11.560.224,57

290,75

11.560.224,57

290,75

11.560.224,57

289,26

0,00

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro de 2026 as 15:01:53


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:4461E475