ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 038 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 038/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação da estrutura para realização da tradicional festa de emancipação política da cidade de Quixaba/PB com montagem, desmontagem, transporte, garantindo o acesso gratuito à população em geral nos espaços comuns, com locação de palco, iluminação (conforme rider técnico apresentado pelos artistas), som (conforme rider técnico apresentado pelos artistas), grid de alumínio, gerador de energia, a ser realizado no município de Quixaba/PB no dia 11 de maio de 2024, conforme especificações do termo de referência.
PARTICIPANTE: MD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 18.745.819/0001-43, com Rua Dorgival de Souza Cavalcante, 752, Jd. Europa, Patos/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 22 de abril de 2024..
CLAUDIA MACÁRIO LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:4507F329