ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 271/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Maria Gerlândia Farias Apolinário, sob matrícula nº 3719, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, FÉRIAS, pelo período de 21 dias, de 04/11/2026 a 24/11/2026, correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2024, com base no Decreto Municipal nº 023/2024/PMS/GP do referido ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de novembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 05 de novembro de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por:
Sonally Gonçalves Caetano
Código Identificador:45709D05