ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (EDUCAÇÃO INTEGRAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22050 – Secretária de Educação 2011 – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 – PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO 3.3.90.39 15530000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36 15530000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36 15400000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 15710000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00034/2026 - 19.02.26 - ISMAEL SALUSTIANO CHAVES - R$ 925.700,00.
Publicado por:
Ismael Farias Pessoa
Código Identificador:46729EF1