ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 554/2016
DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB AO VEREADOR JOAQUIM SOARES DE FIGUEIREDOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO ONSTITUONAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇO-PB, no uso de suas atribuições legais, em especiais o contido na Lei Orgânica do Município FAZ SABER que a Câmara Municipal, aprovou em 21/03/2016, e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte lei.
Art. 1º - Fica denominado de VEREADOR JOAQUIM SOARES DE FIGUEIREDO A SALA DE REUNIÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º - Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se as disposições em contrário.
Conceição/PB, 28 de março de 2016
JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Ibrahim Soares Travassos
Código Identificador:4685CCD8