ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2022
Aos 05 dias do mês de Abril de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Prefeitura Municipal de Jacaraú – Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00008/2022 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ATAÚDES FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRES, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DESTE MUNICÍPIO DE JACARAÚ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.
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VENCEDOR: FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA |
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CNPJ: 11.362.645/0001-90 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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1 |
Ataúde Simples – 1,95 de altura por 0,66cm de largura, forrado e envernizado. |
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UND. |
60 |
890,00 |
53.400,00 |
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2 |
Ataúde Especial – 2,07 de altura por 0,72 cm de largura, forrado e envernizado. |
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UND. |
10 |
1.800,00 |
18.000,00 |
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3 |
Ataúde Infantil – 1,60 de altura por 0,50cm de largura, forrado e envernizado. |
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UND. |
10 |
600,00 |
6.000,00 |
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4 |
Grinalda natural |
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UND. |
50 |
350,00 |
17.500,00 |
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5 |
Ornamentação do corpo com flores naturais |
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UND. |
50 |
380,00 |
19.000,00 |
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6 |
Castiçais e velas para o velório |
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UND. |
50 |
130,00 |
6.500,00 |
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7 |
Serviço de preparação do corpo – com aplicação de produtos quimicos para conservação e velório. |
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UND. |
50 |
990,00 |
49.500,00 |
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8 |
Translado – Preço por quilômetro de transporte do corpo. |
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km |
6000 |
4,70 |
28.200,00 |
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TOTAL |
198.100,00 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Jacaraú firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00008/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00008/2022, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00008/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA.
CNPJ: 11.362.645/0001-90.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8.
Valor: R$ 198.100,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.
Jacaraú - PB, 05 de Abril de 2022
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
PUBLICAR:
* - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 06.04.22
Publicado por:
Tássio Pereira da Silva
Código Identificador:46AC07AC