ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO BALANCETES MENSAIS

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

Decreto nº 0031/2013 Em, 1 de Dezembro de 2013.

 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 0008, de 14 de Dezembro de 2012.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.734.310,07 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Dez Reais e Sete Centavos) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

 

01.010 Câmara Municipal de Vereadores

01 031

2001 2001 Manutenção das Atividades Legislativas

0000003

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

39.387,00

0000004

3190.13 99 00 Obrigações Patronais

24.744,80

0000008

3390.30 99 00 Material de Consumo

5.715,00

0000011

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.817,27

Total da Ação:

105.664,07

Total da Unid. Orç.:

105.664,07

02.010 Gabinete do Prefeito

04 122

2002 2002 Manutenção da Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito

0000273

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

412,00

0000016

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.440,00

0000020

3390.14 99 00 Diárias - Civil

149,00

0000021

3390.30 99 00 Material de Consumo

9.571,00

0000024

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.403,00

Total da Ação:

33.975,00

04 122

2002 2003 Divulgação das Atividades Governamentais

0000029

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.200,00

Total da Ação:

2.200,00

Total da Unid. Orç.:

36.175,00

02.030 Secretaria de Finanças

 

 

04 122

2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

0000050

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

21.826,00

0000057

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.046,00

0000058

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

0000061

4690.71 99 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

4.078,00

Total da Ação:

33.950,00

04 122

2002 2009 Manutenção dos Serviços de Administração Tributária

0000069

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.219,00

Total da Ação:

5.219,00

04 122

2002 2010 Manutenção dos Serviços de Contabilidade,Tesouraria,Auditoria e Controle Interno

 

0000076

3390.35 99 00 Serviços de Consultoria

83,00

Total da Ação:

83,00

Total da Unid. Orç.:

39.252,00

02.040 Secretaria de Educação e Cultura

12 361

2002 2012 Manutenção do FUNDEB - Outras

 

0000094

3190.04 99 01 Contratação por Tempo Determinado

2.803,00

0000100

3390.30 99 01 Material de Consumo

73.467,00

0000102

3390.39 99 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.002,00

Total da Ação:

82.272,00

13 392

1008 2013 Manutenção das Atividades de Cultura,Festejos, Eventos e Comemorações Oficiais

 

0000105

3390.30 99 00 Material de Consumo

29.519,00

0000106

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

114.052,00

0000107

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

161.413,00

Total da Ação:

304.984,00

12 361

2002 2014 Manutençao das Atividades Relacionadas com Educação - MDE

0000110

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

89.443,00

0000112

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

47.065,00

0000113

3190.13 99 00 Obrigações Patronais

31.283,00

0000117

3390.30 99 00 Material de Consumo

4.487,00

0000118

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

18.017,00

Total da Ação:

190.295,00

04 122

1004 2015 Manutenção das Atividades de Merenda Escolar - PNAE

 

0000124

3390.30 99 13 Material de Consumo

3.577,00

Total da Ação:

3.577,00

12 361

2002 2017 Manutenção do FUNDEB - Magistério

 

0000127

3190.11 99 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

131.324,00

0000128

3190.13 99 01 Obrigações Patronais

44.032,00

Total da Ação:

175.356,00

Total da Unid. Orç.:

756.484,00

02.050 Secretaria de Saúde

10 122

2002 2019 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde

0000139

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

44.879,00

0000141

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

57.191,00

0000142

3190.13 99 00 Obrigações Patronais

45.037,00

0000146

3390.30 99 00 Material de Consumo

55.641,00

0000147

3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

12.363,00

0000149

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

43.482,00

Total da Ação:

258.593,00

10 301

1009 2022 Manutenção da Assistencia Basica de Saude - PAB

 

0000164

3390.39 99 06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.695,00

Total da Ação:

4.695,00

10 301

1009 2023 Programa Saúde da Família - PSF

 

0000166

3190.04 99 16 Contratação por Tempo Determinado

50.851,00

0000169

3390.36 99 16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.300,00

Total da Ação:

53.151,00

10 302

1010 2027 Distribuição de Medicamentos Básicos no Município

 

0000178

3390.32 99 10 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

42.728,00

Total da Ação:

42.728,00

Total da Unid. Orç.:

359.167,00

02.060 Secretaria de Assistência Social

04 122

2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social

 

0000185

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

21.916,00

0000274

3190.13 99 00 Obrigações Patronais

11.177,00

0000188

3390.30 99 00 Material de Consumo

231.843,00

0000190

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

19.789,00

Total da Ação:

284.725,00

04 122

2002 2040 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

 

0000279

3390.30 99 00 Material de Consumo

2.038,00

Total da Ação:

2.038,00

08 243

1015 2049 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -

PETI

0000200

3190.04 99 20 Contratação por Tempo Determinado

7.188,00

0000202

3390.36 99 20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.410,00

Total da Ação:

9.598,00

08 244

1017 2050 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família - PAIF

0000206

3190.04 99 19 Contratação por Tempo Determinado

3.973,00

0000207

3190.13 99 19 Obrigações Patronais

1.630,00

Total da Ação:

5.603,00

08 244

1031 2051 Manutenção do PROJOVEM

 

0000212

3190.04 99 21 Contratação por Tempo Determinado

2.302,00

Total da Ação:

2.302,00

Total da Unid. Orç.:

304.266,00

02.070 Secretaria de Obras e Urbanismo

04 122

2002 2032 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

0000232

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14.290,00

Total da Ação:

14.290,00

04 122

2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo

0000235

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

10.696,00

0000236

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

49.545,00

0000276

3190.13 99 00 Obrigações Patronais

20.411,00

0000238

3390.14 99 00 Diárias - Civil

1.010,00

0000239

3390.30 99 00 Material de Consumo

22.262,00

0000240

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.200,00

Total da Ação:

106.124,00

Total da Unid. Orç.:

120.414,00

02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento

04 122

2002 2035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

0000257

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

12.888,00

Total da Ação:

12.888,00

Total da Unid. Orç.:

12.888,00

Total das Suplementações:

1.734.310,07

 

Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 1.734.310,07 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Dez Reais e Sete Centavos), como segue:

 

01.010 Câmara Municipal de Vereadores

01 031

2001 1001 Construção da Sede do Poder Legislativo

 

0000001

4490.51 99 00 Obras e Instalações

51.425,00

Total da Ação:

51.425,00

01 031

2001 2001 Manutenção das Atividades Legislativas

 

0000002

3190.09 99 00 Salário-Família

1.283,00

0000003

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

116,80

0000004

3190.13 99 00 Obrigações Patronais

817,28

0000005

3190.34 99 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.166,00

0000006

3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

583,00

0000007

3390.14 99 00 Diárias - Civil

4.552,00

0000009

3390.33 99 00 Passagens e Despesas com Locomoção

383,00

0000010

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.127,00

0000012

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

583,00

0000013

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

9.812,00

Total da Ação:

39.423,08

Total da Unid. Orç.:

90.848,08

02.010 Gabinete do Prefeito

04 122

2002 1002 Aquisição de Veiculos para o Gabinete

 

0000014

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

6.840,00

Total da Ação:

6.840,00

04 122

2002 2002 Manutenção da Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito

 

0000015

3190.09 99 00 Salário-Família

700,00

0000270

3190.13 99 00 Obrigações Patronais

375,00

0000017

3190.16 99 00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3.499,00

0000018

3190.34 99 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

3.499,00

0000019

3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.916,00

0000022

3390.33 99 00 Passagens e Despesas com Locomoção

1,00

0000023

3390.35 99 00 Serviços de Consultoria

1.496,00

0000024

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1,00

0000025

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

26.279,00

0000026

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

776,00

0000027

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

1.664,00

Total da Ação:

41.206,00

04 122

2002 2003 Divulgação das Atividades Governamentais

 

0000028

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1,00

0000029

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1,00

Total da Ação:

2,00

04 122

2002 2004 Encargos com Policiamento Civil

 

0000030

3390.30 99 00 Material de Consumo

1.108,00

0000031

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.818,00

Total da Ação:

4.926,00

Total da Unid. Orç.:

52.974,00

02.020 Secretária de Administração

04 122

2002 2005 Manutenção da Atividades da Secretaria da Administração

 

0000271

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

3.555,00

0000033

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

47.211,00

0000272

3190.13 99 00 Obrigações Patronais

40.129,00

0000034

3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.383,00

0000035

3390.14 99 00 Diárias - Civil

8.887,00

0000036

3390.30 99 00 Material de Consumo

8.053,00

0000037

3390.33 99 00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.166,00

0000038

3390.35 99 00 Serviços de Consultoria

6.496,00

0000039

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

43.793,00

0000040

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.608,00

0000041

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

17.397,00

0000042

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

6.401,00

Total da Ação:

206.079,00

04 122

2002 2006 Contribuição do Municipio para o PASEP

 

0000043

3390.47 99 00 Obrigações Tributárias e Contributivas

11.222,00

Total da Ação:

11.222,00

04 122

2002 2007 Promação de Capacitação Permanente de Servidores

0000044

3390.30 99 00 Material de Consumo

2.520,00

0000045

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.520,00

0000046

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.243,00

0000047

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

2.318,00

Total da Ação:

12.601,00

Total da Unid. Orç.:

229.902,00

02.030 Secretaria de Finanças

04 122

2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

0000048

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

832,00

0000049

3190.09 99 00 Salário-Família

1.283,00

0000051

3190.13 99 00 Obrigações Patronais

13.776,00

0000052

3190.91 99 00 Sentenças Judiciais

2.333,00

0000054

3290.21 99 00 Juros sobre a Dívida por Contrato

2.333,00

0000055

3390.14 99 00 Diárias - Civil

316,00

0000056

3390.30 99 00 Material de Consumo

612,00

0000057

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1,00

0000058

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1,00

0000059

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.166,00

0000060

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

376,00

0000061

4690.71 99 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

1,00

Total da Ação:

23.030,00

04 122

2002 2009 Manutenção dos Serviços de Administração Tributária

 

0000062

3190.09 99 00 Salário-Família

630,00

0000063

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

77,00

0000064

3190.16 99 00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

756,00

0000065

3390.14 99 00 Diárias - Civil

959,00

0000066

3390.30 99 00 Material de Consumo

3.779,00

0000067

3390.35 99 00 Serviços de Consultoria

2.520,00

0000068

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.558,00

0000070

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

2.890,00

 

Total da Ação:

19.169,00

04 122

2002 2010 Manutenção dos Serviços de Contabilidade,Tesouraria,Auditoria e Controle Interno

0000071

3190.09 99 00 Salário-Família

630,00

0000072

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.597,00

0000073

3190.13 99 00 Obrigações Patronais

2.645,00

0000074

3390.14 99 00 Diárias - Civil

2.520,00

0000075

3390.30 99 00 Material de Consumo

1.830,00

0000076

3390.35 99 00 Serviços de Consultoria

1,00

0000077

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

18.391,00

0000078

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.791,00

0000079

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.597,00

0000080

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

516,00

Total da Ação:

52.518,00

Total da Unid. Orç.:

94.717,00

02.040 Secretaria de Educação e Cultura

12 361

1004 1003 Construção de Unidades Escolares

0000081

4490.51 99 00 Obras e Instalações

7.686,00

 

Total da Ação:

7.686,00

12 361

1004 1004 Ampliação e Rerforma de Unidades Escolares

 

0000082

4490.51 99 00 Obras e Instalações

18.835,00

Total da Ação:

18.835,00

12 361

1004 1005 Aquisição de Transporte Escolar

 

0000083

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

2.781,00

Total da Ação:

2.781,00

27 812

1006 1006 Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

 

0000084

4490.51 99 00 Obras e Instalações

14.147,00

 

Total da Ação:

14.147,00

27 812

1006 1007 Construção de um Ginásio de Esporte

0000085

4490.51 99 00 Obras e Instalações

7.278,00

Total da Ação:

7.278,00

12 361

1004 1008 Construção de Telecentro de Informática

0000086

4490.51 99 00 Obras e Instalações

1.426,00

0000087

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

204,00

Total da Ação:

1.630,00

12 365

2002 2011 Manutenção do Ensino Pré-Escolar

 

0000088

3190.09 99 01 Salário-Família

630,00

0000089

3190.11 99 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

28,00

0000090

3390.30 99 01 Material de Consumo

2.697,00

0000091

3390.36 99 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.520,00

0000092

3390.39 99 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.520,00

0000093

4490.52 99 01 Equipamentos e Material Permanente

4.762,00

Total da Ação:

13.157,00

12 361

2002 2012 Manutenção do FUNDEB - Outras

 

0000095

3190.09 99 01 Salário-Família

3.997,00

0000096

3190.11 99 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.249,00

0000098

3190.92 99 01 Despesas de Exercícios Anteriores

9.331,00

0000099

3390.14 99 01 Diárias - Civil

116,00

0000100

3390.30 99 01 Material de Consumo

1,00

0000101

3390.36 99 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.718,00

0000102

3390.39 99 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1,00

0000103

3390.92 99 01 Despesas de Exercícios Anteriores

984,00

0000277

4690.71 99 01 Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.200,00

Total da Ação:

37.597,00

13 392

1008 2013 Manutenção das Atividades de Cultura,Festejos, Eventos e Comemorações Oficiais

 

0000105

3390.30 99 00 Material de Consumo

1,00

0000106

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

121.432,00

0000107

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1,00

0000108

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.005,00

0000109

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

6.998,00

Total da Ação:

129.437,00

12 361

2002 2014 Manutençao das Atividades Relacionadas com Educação - MDE

 

0000110

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

27.059,00

0000111

3190.09 99 00 Salário-Família

3.033,00

0000114

3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.499,00

0000115

3290.21 99 00 Juros sobre a Dívida por Contrato

1.750,00

0000116

3390.14 99 00 Diárias - Civil

3.117,00

0000117

3390.30 99 00 Material de Consumo

1,00

0000119

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

774,00

0000120

3390.47 99 00 Obrigações Tributárias e Contributivas

8.662,00

0000121

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.607,00

0000122

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

3.233,00

0000123

4690.71 99 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

408,00

Total da Ação:

55.143,00

12 361

2002 2017 Manutenção do FUNDEB - Magistério

 

0000125

3190.04 99 01 Contratação por Tempo Determinado

2.070,00

0000126

3190.09 99 01 Salário-Família

5.249,00

Total da Ação:

7.319,00

12 361

1004 2018 Programa Dinherio Direto na Escola - PDDE

 

0000129

3390.30 99 12 Material de Consumo

4.824,00

0000130

3390.39 99 12 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.333,00

0000131

4490.51 99 12 Obras e Instalações

6.803,00

0000132

4490.52 99 12 Equipamentos e Material Permanente

6.803,00

Total da Ação:

20.763,00

12 361

1004 2038 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

 

0000133

3390.36 99 17 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.255,00

0000134

3390.39 99 17 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

11.664,00

Total da Ação:

13.919,00

Total da Unid. Orç.:

329.692,00

02.050 Secretaria de Saúde

10 302

1010 1009 Aquisição de Veiculos para Secretaria de Saúde

0000135

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

16.545,00

Total da Ação:

16.545,00

10 302

1010 1010 Construção e Equipamento de Ambulatórios

0000136

4490.51 99 00 Obras e Instalações

9.931,00

0000137

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

7.890,00

Total da Ação:

17.821,00

10 512

1017 1011 Contrução de Aparelhos Sanitarios e Fossas Sépticas em Habitações Populares

0000138

4490.51 99 00 Obras e Instalações

1,00

Total da Ação:

1,00

10 122

2002 2019 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde

 

0000140

3190.09 99 00 Salário-Família

3.033,00

0000141

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1,00

0000143

3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.664,00

0000144

3290.21 99 00 Juros sobre a Dívida por Contrato

583,00

0000145

3390.14 99 00 Diárias - Civil

4.826,00

0000146

3390.30 99 00 Material de Consumo

2.232,00

0000147

3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1,00

0000148

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.708,00

0000149

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.811,00

0000150

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.056,00

0000151

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

1.526,00

0000152

4690.71 99 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

6.998,00

Total da Ação:

32.439,00

10 305

1009 2020 Programa de Erradicação do AEDES AEGYPTI

 

0000153

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

2.520,00

0000154

3390.30 99 00 Material de Consumo

39,00

0000155

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

39,00

0000156

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.039,00

Total da Ação:

7.637,00

10 301

1009 2021 Programa Agentes Comunitarios de Saude - PAC's

0000157

3190.04 99 09 Contratação por Tempo Determinado

1,00

0000158

3390.30 99 09 Material de Consumo

1.509,00

0000159

3390.36 99 09 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.333,00

Total da Ação:

3.843,00

10 301

1009 2022 Manutenção da Assistencia Basica de Saude - PAB

 

0000160

3190.04 99 06 Contratação por Tempo Determinado

84.255,00

0000161

3390.30 99 06 Material de Consumo

4.450,00

0000162

3390.33 99 06 Passagens e Despesas com Locomoção

6.299,00

0000163

3390.36 99 06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

918,00

0000165

4490.52 99 06 Equipamentos e Material Permanente

5.722,00

Total da Ação:

101.644,00

10 301

1009 2023 Programa Saúde da Família - PSF

0000167

3190.92 99 16 Despesas de Exercícios Anteriores

583,00

0000168

3390.30 99 16 Material de Consumo

2.333,00

0000169

3390.36 99 16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1,00

0000170

3390.39 99 16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.166,00

Total da Ação:

4.083,00

10 306

1009 2024 Distribuição de Leite e Óleo - PCN

 

0000172

3390.32 99 18 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.997,00

Total da Ação:

3.997,00

10 304

1029 2025 Ações de Vigilância Sanitária

 

0000173

3190.04 99 15 Contratação por Tempo Determinado

6.998,00

0000174

3390.30 99 15 Material de Consumo

3.499,00

 

Total da Ação:

10.497,00

10 303

1009 2026 Incentivo a Saúde Bucal

0000175

3390.30 99 14 Material de Consumo

7.496,00

0000176

3390.36 99 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9.160,00

0000177

3390.39 99 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.328,00

Total da Ação:

19.984,00

10 302

1010 2027 Distribuição de Medicamentos Básicos no Município

0000178

3390.32 99 10 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1,00

Total da Ação:

1,00

10 305

1009 2039 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

 

0000179

3190.04 99 11 Contratação por Tempo Determinado

6.656,00

Total da Ação:

6.656,00

Total da Unid. Orç.:

225.148,00

02.060 Secretaria de Assistência Social

08 243

2002 1012 Construção de Creches

0000180

4490.51 99 00 Obras e Instalações

2.278,00

Total da Ação:

2.278,00

08 243

2002 1013 Construção e Ampliação do Parque da Laranja

0000181

4490.51 99 00 Obras e Instalações

3.568,00

Total da Ação:

3.568,00

08 244

1011 2028 Doação de Materiais e Gêneros Alimentícios a Pessoas Carentes

0000182

3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1,00

Total da Ação:

1,00

04 122

2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social

0000183

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

8.021,00

0000184

3190.09 99 00 Salário-Família

583,00

0000185

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1,00

0000186

3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

583,00

0000187

3390.14 99 00 Diárias - Civil

1,00

0000188

3390.30 99 00 Material de Consumo

227.204,00

0000189

3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.921,00

0000190

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.625,00

0000191

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

788,00

0000192

3390.48 99 00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

6.500,00

0000193

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.664,00

0000194

4490.51 99 00 Obras e Instalações

5.832,00

0000195

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

4.153,00

Total da Ação:

269.876,00

08 243

1015 2031 Manutenção do Conselho Tutelar

 

0000196

3390.30 99 00 Material de Consumo

2.520,00

0000197

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.720,00

0000198

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

548,00

0000199

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

2.722,00

 

Total da Ação:

7.510,00

04 122

2002 2040 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

 

0000280

3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.050,00

0000281

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1,00

0000282

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.803,00

Total da Ação:

4.854,00

08 244

1011 2041 Programa Bolsa Família

 

0000284

3390.48 99 02 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

13.328,00

Total da Ação:

13.328,00

08 243

1015 2049 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -

PETI

0000200

3190.04 99 20 Contratação por Tempo Determinado

1,00

0000201

3390.30 99 20 Material de Consumo

8.544,00

0000202

3390.36 99 20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1,00

0000203

3390.39 99 20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.239,00

0000204

3390.48 99 20 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

7.635,00

 

Total da Ação:

22.420,00

08 244

1017 2050 Manutenção do Programa de Atenção Integral a Família - PAIF

0000206

3190.04 99 19 Contratação por Tempo Determinado

1,00

0000207

3190.13 99 19 Obrigações Patronais

1,00

0000209

3390.36 99 19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.539,00

0000210

3390.39 99 19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.814,00

Total da Ação:

16.355,00

08 244

1031 2051 Manutenção do PROJOVEM

0000212

3190.04 99 21 Contratação por Tempo Determinado

1,00

0000213

3390.30 99 21 Material de Consumo

3.394,00

0000214

3390.36 99 21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

822,00

0000215

3390.39 99 21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.742,00

 

Total da Ação:

5.959,00

08 244

1017 2052 PROGRAMA VIVER MELHOR

0000278

3390.48 99 00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.400,00

Total da Ação:

2.400,00

Total da Unid. Orç.:

348.549,00

02.070 Secretaria de Obras e Urbanismo

15 451

1029 1014 Desapropriação de Imóveis

 

0000216

4490.51 99 00 Obras e Instalações

2.055,00

Total da Ação:

2.055,00

26 782

1022 1015 Constrtução de Passagens, Molhadas e Bueiros

0000217

4490.51 99 00 Obras e Instalações

5.714,00

Total da Ação:

5.714,00

25 752

1019 1016 Implantação de Rede de Distrribuição de Energia Elétrica

0000218

4490.51 99 00 Obras e Instalações

3.605,00

Total da Ação:

3.605,00

26 451

1029 1017 Construção e Recuperação de Calçamentos, Linhas D´Água e Galerias

 

0000219

4490.51 99 00 Obras e Instalações

2.854,00

Total da Ação:

2.854,00

16 482

1018 1018 Construção e Melhoria de Habitações Populares

 

0000220

4490.51 99 00 Obras e Instalações

5.714,00

Total da Ação:

5.714,00

15 451

1029 1019 Construção e Recuperação de Praças Públicas

 

0000221

4490.51 99 00 Obras e Instalações

253,00

Total da Ação:

253,00

04 122

1012 1020 Construção, Recuperação e Ampliação de Próprios Municipais

0000222

4490.51 99 00 Obras e Instalações

10.814,00

Total da Ação:

10.814,00

26 782

1022 1021 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais

 

0000223

4490.51 99 00 Obras e Instalações

22.853,00

Total da Ação:

22.853,00

24 722

1030 1022 Construção de Postos Telefônicos

0000224

4490.51 99 00 Obras e Instalações

7.143,00

Total da Ação:

7.143,00

26 451

1029 1030 Implantação de Pavimentação

 

0000275

4490.51 99 00 Obras e Instalações

16.656,00

Total da Ação:

16.656,00

04 122

2002 2032 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

0000225

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

6.299,00

0000226

3190.09 99 00 Salário-Família

6.299,00

0000227

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

37.631,00

0000228

3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.259,00

0000229

3390.14 99 00 Diárias - Civil

599,00

0000230

3390.30 99 00 Material de Consumo

2.055,00

0000231

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

683,00

0000232

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.881,00

0000233

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.520,00

0000234

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

7.142,00

Total da Ação:

75.368,00

04 122

2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo

0000237

3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

583,00

0000238

3390.14 99 00 Diárias - Civil

701,00

0000239

3390.30 99 00 Material de Consumo

1,00

0000241

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.339,00

0000242

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

7.376,00

0000243

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

8.048,00

Total da Ação:

23.048,00

04 122

2002 2034 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

0000244

3190.04 99 00 Contratação por Tempo Determinado

6.299,00

0000245

3390.30 99 00 Material de Consumo

17.295,00

0000246

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.520,00

0000247

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.303,00

0000248

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

999,00

0000249

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

4.762,00

Total da Ação:

36.178,00

Total da Unid. Orç.:

212.255,00

 

02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento

20 605

1020 1023 Construção do Matadouro Público

0000250

4490.51 99 00 Obras e Instalações

3.605,00

 

Total da Ação:

3.605,00

20 605

1021 1024 Construção, Recuperação e Limpeza de Barreiros e Pequenos Açudes

0000251

4490.51 99 00 Obras e Instalações

7.142,00

Total da Ação:

7.142,00

20 605

1021 1025 Construção de Cisternas Comunitárias

0000252

4490.51 99 00 Obras e Instalações

5.714,00

 

Total da Ação:

5.714,00

20 601

1014 1026 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas

0000253

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

5.714,00

Total da Ação:

5.714,00

20 605

1021 1027 Perfuração e Equipamentos de Poços Tubulares

0000254

4490.51 99 00 Obras e Instalações

8.436,00

Total da Ação:

8.436,00

20 605

1021 1028 Aquisição de Equipamentos para Dessalinização D´Água

0000255

4490.52 99 00 Equipamentos e Material Permanente

3.410,00

Total da Ação:

3.410,00

04 122

2002 2035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

0000257

3190.11 99 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1,00

0000258

3190.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.259,00

0000259

3390.14 99 00 Diárias - Civil

4.157,00

0000260

3390.30 99 00 Material de Consumo

12.083,00

0000261

3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.565,00

0000262

3390.36 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.702,00

0000263

3390.39 99 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.153,00

0000264

3390.92 99 00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.258,00

0000265

4490.51 99 00 Obras e Instalações

7.724,00

Total da Ação:

35.902,00

20 601

1020 2036 Distribuição de Sementes e Adubos Orgânicos e Mineral

0000267

3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

6.254,00

Total da Ação:

6.254,00

20 601

1020 2037 Distribuição de Enchadas, Pás e Equipamentos Agrícolas

0000268

3390.32 99 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.727,00

Total da Ação:

3.727,00

Total da Unid. Orç.:

79.904,00

 

02.090 Reserva de Contingência

99 999

9999 9901 Reserva de Contingência

0000269

9999.99 99 00 Reserva de Contingência

70.320,99

Total da Ação:

70.320,99

Total da Unid. Orç.:

70.320,99

Total das Fontes de Recursos:

1.734.310,07

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

 

MARIA DE FATIMA SILVA

Prefeita


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Código Identificador:46E0E58B