ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO: ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, REORGANIZAR E ESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A PERIODICIDADE DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS E ORIENTAR SUA APLICAÇÃO; VERIFICAR LEGITIMIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE; REALIZAR ELEIÇÃO; ESTRUTURAR SALA DO CMS; EXECUTAR PROGRAMAS E OFICINAS MENSAIS DE PLANEJAMENTO DAS UNIDADES; ACOMPANHAR REUNIÕE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INFORSAUDE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE – LTDA - CNPJ: 19.423.963/0001-26 - R$ 33.600,00.
Salgadinho - PB, 22 de Abril de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:47432D2B