ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00036/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica presencial à Secretaria Municipal de Esportes, visando ao planejamento, organização, acompanhamento e apoio na realização dos campeonatos e eventos esportivos municipais, compreendendo a elaboração de regulamentos, calendários esportivos, acompanhamento das competições, controle e consolidação de resultados, orientação às equipes envolvidas e emissão de relatórios técnicos das atividades desenvolvidas; DESIGNO os servidores Raphael de Almeida Pimentel, Secretário de Esporte e Turismo, como Gestora; e Janiel dos Santos Costa, Secretario Executivo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Soledade - PB, 29 de Julho de 2026
JOSE ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito
Publicado por:
Antony Marcio França Guimarães
Código Identificador:476BB94C