ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2021.057/2021
PREGÃO ELETRONICO nº 005/2021 do tipo menor preço por item
OBJETIVO: Contratação dos serviços de forma parcelada de confecção de próteses dentárias conforme Portaria GM nº 2.759 de 12 de dezembro de 2014, para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município, mediante especificação do edital e seus anexos, os quais são partes integrantes dos mesmos. fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação.
ABERTURA: 23 de abril de 2021 as 09:01 h.
INFORMAÇÕES: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
diariopmm@gmail.com, Edital: http://malta.pb.gov.br, ou www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br
Malta - PB, 05 de abril de 2021
JOSÉLIA DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira Oficial/PMM
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:481E5AA7