ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação do SEBRAE com a finalidade de estabelecer parceria para contratação do artista BRAULIO BESSA para apresentação em praça pública em comemoração ao festival de inverno, no dia 28 de maio, no município de Monte Horebe–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 14.00 SECRETARIA DE CULTURA E DO TURISMO 13.122.3006.2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E DO TUR 13.392.3006.2071 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS –. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00062/2026 - 19.05.26 - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - CNPJ 09.139.551/0001-05 - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).


Publicado por:
Elvis Lima Cavalcanti
Código Identificador:48F425CC