ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00023/2022

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00023/2022

 

Aos 11 dias do mês de Julho de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Prefeitura Municipal de Jacaraú – Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 04G, de 10 de Janeiro de 2017; Decreto Municipal nº 066/2019, de 22 de Janeiro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00023/2022 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentação do show pirotécnico com o fornecimento do material e da mão de obra; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.

 

VENCEDOR: JOSE DA SILVA 08146619479

CNPJ: 16.985.180/0001-48

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE APITOS GAIATOS – CX /60. DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

CAIXA

15

750,00

11.250,00

2

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE FOGUETES RABOS DE PAVÃO – CX/60 DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

CAIXA

15

630,00

9.450,00

3

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE BOMBAS CHINESAS DE 3 pol. CX/25 DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

CAIXA

10

1.470,00

14.700,00

4

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE BOMBAS CHINESAS DE 4 pol. CX/25 DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

CAIXA

17

490,00

8.330,00

5

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE BOMBAS CHINESAS DE 5 pol. CX/25 DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

CAIXA

15

1.080,00

16.200,00

6

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE BOMBAS CHINESAS DE 6 pol. CX/25 DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

CAIXA

10

1.500,00

15.000,00

7

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE TORTA – 468 – TIROS

JR SHOW PIROTÉCNICO

PEÇAS

15

420,00

6.300,00

8

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE TORTA – 1080 – SUPER SHOW DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

PEÇAS

10

810,00

8.100,00

9

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE TORTA – FESTA PRONTA DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

PEÇAS

15

2.750,00

41.250,00

10

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE TORTA – 1080 – CORES DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

PEÇAS

20

730,00

14.600,00

11

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE TORTA – 1080 – TIROS DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

PEÇAS

25

625,00

15.625,00

12

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE TORTA – SHOW DA VIRADA DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

PEÇAS

10

2.500,00

25.000,00

13

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE TORTA – EXTTREME DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

PEÇAS

10

2.610,00

26.100,00

14

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE TORTA – 3D DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

PEÇAS

15

735,00

11.025,00

15

SERVIÇO DE QUIEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) DE TORTA – PANCADÃO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA Nº 001/2018 – CBMPB

JR SHOW PIROTÉCNICO

PEÇAS

15

795,00

11.925,00

TOTAL

234.855,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Jacaraú firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00023/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00023/2022, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00023/2022 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- JOSE DA SILVA 08146619479.

CNPJ: 16.985.180/0001-48.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15.

Valor: R$ 234.855,00.

 

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.

 

ELIAS COSTA PAULINO LUCAS

JOSE DA SILVA 08146619479

Prefeito


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:4904CFA6