ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº90006/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico-SRP N° 64.003/2025, realizado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA E SERVIDORES DA SEMOB-JP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º e 3º da Lei 14.133/21; DESIGNO os servidores Edvaldo Silva Nascimento, diretor de administração finanças e Planejamento, como Gestor; José Lourenço: Assessor De Fiscalização E Operação De Trânsito, para Fiscal Técnica. Para Fiscal Administrativo, do contrato decorrente da ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº90006/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA
Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte Público
Publicado por:
Antonio Francisco de Lima Junior
Código Identificador:49C3E688