ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 0001/2026
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho pelo período de seis meses.
O Conselho Municipal de Saúde de Picuí - PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos e das atividades desenvolvidas pelo Conselho.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam reconduzidos os atuais membros HELLEN ROBERTA SANTOS MORAIS LIMA - presidente; ARTENIZIA DE SOUZA MACHADO DINI; SHIRLEY COSTA CORDEIRO ALVES; VERA LUCIA DE SOUTO; RANIERI LUCAS DE MEDERIOS DANTAS; JUCILENE PINHEIRO DA COSTA; para o exercício de suas funções pelo período adicional de 6 (seis) meses, a contar de quando aprovar e revogar as disposições, permanecendo válidos os mandatos e atribuições previstos no Estatuto/Regimento Interno da entidade.
Art. 2º Durante o período de recondução, os membros do Conselho permanecerão no pleno exercício de suas funções, observadas as disposições legais, estatutárias e regimentais aplicáveis.
Art. 3º A recondução prevista nesta Resolução terá vigência por seis meses, quando deverá ocorrer a eleição, nomeação ou renovação dos membros do Conselho, conforme as normas aplicáveis.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Picuí, 01, de Setembro de 2026.
HELLEN ROBERTA SANTOS MORAIS LIMA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Secretaria de Saúde de Picuí
Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:4AF9F455