ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.030 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FONTE – 001 –RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE – 015 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – 3390–30 – MATRIAL DE CONSUMO– FONTE – 001 –RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE – 015 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FONTE – 0002 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE – 3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE – 00014 – TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – SUS – 3390–3002.110 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FONTE – 00RECURSOS ORDINARIOS – 3390–30 – FONTE – 0029 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS – FNAS – 3390–30 – RECURSOS PROPRIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00022/2025 - 26.05.25 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 60.600,93.
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:4B7C5D75