ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 6/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

 

Objetivo: Contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica, administrativa e pedagógica, para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, visando ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Malta/PB, abrangendo: a formação continuada de professores, gestores e coordenadores pedagógicos; a orientação técnico–administrativa e pedagógica; o acompanhamento e suporte aos programas, sistemas e plataformas do FNDE e do MEC; a elaboração e revisão.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

64.607.004 ARLINDO CAITANO DA SILVA

CNPJ: 64.607.004/0001-15

Valor: R$ 53.400,00.

 

Malta - PB, 09 de fevereiro de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:4B9425A3