ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 052/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18

Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida

DEZEMBRO/2023

 

Decreto

Decreto nº 00522023 Em, 04 de Dezembro de 2023.

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00850/2023, de 17 de Março de 2023.

Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 4.213.432,86 (Quatro Milhões, Duzentos e Treze Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações

 

02.010 Gabinete do Prefeito

 

04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

40.506,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

40.506,00

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

2.442,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.442,00

3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

2.011,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.011,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.808,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.808,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

15.238,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

15.238,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.400,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.400,00

Total da Unidade:

63.405,00

02.020 Advocacia Geral do Município

 

04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

11.757,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.757,00

Total da Unidade:

11.757,00

02.030 Secretaria de Administração e Coordenação

 

04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

31.285,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

31.285,00

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

13.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

13.000,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

13.883,00

02.030 Secretaria de Administração e Coordenação

 

04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

13.883,00

3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

5.001,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.001,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

100,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

Total da Unidade:

63.269,00

02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.204,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.204,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.018,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.018,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.342,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.342,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

2.133,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.133,00

Total da Unidade:

12.697,00

02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

 

28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS

 

4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

38.449,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

38.449,00

28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP

 

3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

32.911,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

32.911,00

28 843 0001 0004 Amortização da Dívida do IPASB

 

4691.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

78.626,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

78.626,00

04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

12.680,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.680,00

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

7.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

7.341,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.341,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.997,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.997,00

02 843 0001 2009 Atendimento a Precatorios Judiciais

 

4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

7.898,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.898,00

02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

 

Total da Unidade:

186.902,00

02.060 Secretaria da Educação

 

12 361 1001 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

62.687,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

62.687,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

183.268,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

183.268,00

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

59.387,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

59.387,00

3390.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

2.192,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

2.192,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.453,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

3.453,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

22.291,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

22.291,00

12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

45.010,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

45.010,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

4.816,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

4.816,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

8.266,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

8.266,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

7.323,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

7.323,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

56.665,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

56.665,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

101,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

101,00

12 361 1001 2012 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

2.995,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

2.995,00

12 361 1001 2014 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

408.826,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

408.826,00

12 361 1001 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30%

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.131,00

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.131,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

34.816,00

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

34.816,00

12 361 1001 2016 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

2.970,00

02.060 Secretaria da Educação

 

12 361 1001 2016 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.970,00

12 361 1001 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.675,00

15500000 Transferência do Salário - Educação

1.675,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

12.017,00

15500000 Transferência do Salário - Educação

12.017,00

12 361 1001 2021 Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70%

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

101.335,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

101.335,00

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

108.530,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

108.530,00

12 365 1001 2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar - PNAP

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

3.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

12 364 1001 2026 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

6.500,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

6.500,00

12 361 1001 2028 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

4.797,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

4.797,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

96.647,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

41.277,00

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

8.810,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

46.560,00

12 365 1001 2029 Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

196.147,00

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

196.147,00

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.450,00

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.450,00

12 361 1001 2031 Manutenção do Ensino FUNDEB 15% - VAAT

 

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

112.000,00

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

112.000,00

12 361 1001 2032 Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF

 

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

110.363,00

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%

110.363,00

Total da Unidade:

1.660.658,00

02.070 Secretaria de Saúde

 

10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

02.070 Secretaria de Saúde

 

10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

43.303,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

43.303,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

124.028,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

124.028,00

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

62.388,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

62.388,00

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

8.000,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

8.000,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.660,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.660,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

5.600,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

5.600,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

27.608,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

27.608,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

6.029,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

6.029,00

10 301 1004 2035 Manutenção da Casa de Apoio a Saude em João Pessoa-PB

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

2.500,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

2.500,00

Total da Unidade:

281.116,00

02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

 

20 606 2002 2037 Apoio ao Pequeno Produtor Rural

 

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

300,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

300,00

20 606 2002 2039 Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

16.976,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

16.976,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

29.513,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

29.513,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

15.830,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

15.830,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

97.430,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

97.430,00

26 782 1002 2042 Recuperação de Estradas Vicinais

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.930,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.930,00

Total da Unidade:

168.979,00

02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial

 

15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen

 

02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial

 

15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

4.070,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.070,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

62.493,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

62.493,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

16.907,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

16.907,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

78.040,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

78.040,00

Total da Unidade:

161.510,00

02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

 

08 244 1003 2003 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social

 

3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

178,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

178,00

08 244 1003 2044 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social

 

3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

30,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

30,00

08 243 1003 2045 Manutenção do Conselho Tutelar

 

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.121,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.121,00

Total da Unidade:

1.329,00

02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

27 812 1002 1020 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Esportiva e Laze

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

128.772,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

128.772,00

23 695 2002 2050 Promoção de Eventos Sociais e Culturais

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

21.223,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

21.223,00

13 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

10.261,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.261,00

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

3.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

600,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

600,00

27 812 2002 2052 Apoio ao Desporto Amador

 

3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

6.200,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.200,00

02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

27 812 2002 2052 Apoio ao Desporto Amador

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

5.180,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.180,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

850,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

850,00

13 122 2002 2083 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL E FILARMONICA

 

3390.39 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA

1.500,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

13 392 2002 2085 Manutenção do Programa Paulo Gustavo

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

7.500,00

17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.

7.500,00

Total da Unidade:

185.086,00

02.140 Secretaria de Transportes

 

26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

7.816,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.816,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

6.274,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.274,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

891,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

891,00

Total da Unidade:

14.981,00

02.150 Fundo Municipal de Saúde

 

10 301 1004 1022 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

 

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

11.600,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

11.600,00

10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

36.703,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

36.703,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

188.532,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

188.532,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

17.987,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17.987,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

6.690,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.690,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.952,00

02.150 Fundo Municipal de Saúde

 

10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.952,00

10 301 1004 2056 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

53.553,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

53.553,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

631,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

631,00

10 305 1004 2057 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

25.734,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.734,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

3.631,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.631,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

8.680,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

8.120,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

560,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

787,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

787,00

10 302 1004 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada

 

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

32.554,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

32.554,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

36.013,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

36.013,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.508,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.508,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

66.547,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

66.547,00

10 301 1004 2060 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Re

 

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

65.450,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

65.450,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

45.125,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

45.125,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

47.258,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

47.258,00

10 302 1004 2061 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

100.440,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

100.440,00

02.150 Fundo Municipal de Saúde

 

10 302 1004 2061 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

77.135,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

77.135,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

13.157,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

13.157,00

10 301 2002 2088 ASSIST. FINANC. COMPL. PARA O PAG. DO PISO SAL. DOS PROF. DE ENFERMAGEM(BASICO)

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

39.455,00

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

39.455,00

Total da Unidade:

885.122,00

02.160 Fundo Municipal de Assistência Social

 

08 244 1003 2064 Bloco da Proteção Social Básica

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

6.136,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.136,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

5.384,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.384,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

37.679,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

37.679,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

28.968,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

28.968,00

08 244 1003 2065 Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

8.096,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.096,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

2.950,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.950,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

5.746,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.746,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

700,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

700,00

08 244 1003 2066 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

16.402,24

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16.402,24

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

2.350,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.350,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

6.000,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

08 244 1003 2073 Fundo Est de Assistencia Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Soc

 

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

2.896,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.896,00

08 243 1003 2074 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

02.160 Fundo Municipal de Assistência Social

 

08 243 1003 2074 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

7.662,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.662,00

Total da Unidade:

130.969,24

02.162 Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETRACI

 

04 124 2002 2079 Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR

 

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

2.400,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.400,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

389,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

389,00

Total da Unidade:

2.789,00

03.170 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense

 

28 272 0001 0006 Pagamento dos Benefícios da Previdência Própria

 

3190.01 99 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES - Todas aplicações

382.863,62

18001111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano Previdenciário)

382.863,62

Total da Unidade:

382.863,62

Total de Acrescimo (Destino):

4.213.432,86

 

Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.

 

02.010 Gabinete do Prefeito

 

04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

0,60

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,60

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.760,70

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.760,70

3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

11,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

0,55

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,55

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1,14

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1,14

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1,47

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1,47

Total da Unidade:

3.351,46

02.030 Secretaria de Administração e Coordenação

 

04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.669,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.669,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.026,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.026,00

Total da Unidade:

2.695,00

02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

1.355,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.355,00

Total da Unidade:

1.355,00

02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

 

04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

0,58

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

0,58

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.600,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.600,00

3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

6.720,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.720,00

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

387,23

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

387,23

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

2.403,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.403,00

3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

1,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1,03

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1,03

3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.813,24

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.813,24

02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

 

04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De

 

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

2.776,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.776,00

02 843 0001 2009 Atendimento a Precatorios Judiciais

 

4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

4.001,40

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.001,40

Total da Unidade:

27.335,48

02.060 Secretaria da Educação

 

12 361 1001 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1,46

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1,46

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

0,73

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

0,73

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

0,30

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

0,30

3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1.576,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.576,00

12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE

 

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.576,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.576,00

3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

1.120,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.120,00

4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

1.120,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.120,00

12 361 1001 2012 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE

 

3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1.120,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.120,00

3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações

1.120,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.120,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

2.995,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

2.995,00

12 361 1001 2013 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

5.961,54

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.961,54

12 361 1001 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30%

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

2.192,00

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.192,00

12 361 1001 2019 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

9.728,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

9.728,00

02.060 Secretaria da Educação

 

12 361 1001 2019 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

24.747,77

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

24.747,77

3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1.120,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

1.120,00

12 361 1001 2027 Outros Programas do FNDE

 

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

6.254,00

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.254,00

4490.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.251,00

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.251,00

12 361 1001 2031 Manutenção do Ensino FUNDEB 15% - VAAT

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

41.782,00

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

41.782,00

12 361 1001 2032 Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF

 

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

3.600,00

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

3.600,00

Total da Unidade:

107.265,80

02.070 Secretaria de Saúde

 

10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

3.151,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.151,00

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

1.120,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.120,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.071,08

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.071,08

3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

1.120,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.120,00

3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

1.817,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.817,00

3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações

3.151,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.151,00

4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.120,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.120,00

4490.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.120,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.120,00

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

7.878,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

7.878,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

97,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

97,00

4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

1.120,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.120,00

02.070 Secretaria de Saúde

 

10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

3.151,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.151,00

Total da Unidade:

25.916,08

02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

 

20 606 1002 1010 Implantação de Infraestrutura e Serviços Rurais

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

550,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

550,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

53.239,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

53.239,00

4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

5.600,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.600,00

20 606 1002 1011 Aquisição de Máquinas para Apoiar o Desenv. da Cadeia Produtiva da Aquicultura F

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

4.412,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.412,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

978,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

978,00

20 606 2002 2037 Apoio ao Pequeno Produtor Rural

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

3.805,90

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.805,90

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

1,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.224,95

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.224,95

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

7.055,86

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.055,86

20 606 2002 2038 Contribuição ao Fundo Seguro Safra

 

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

1.448,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.448,00

18 541 2002 2040 Realização de Ações em Defesa de um Meio Ambiente Saudável e Sustentável

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

3.259,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.259,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.259,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.259,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.259,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.259,00

26 782 1002 2042 Recuperação de Estradas Vicinais

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

3.007,00

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.007,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.481,00

02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

 

26 782 1002 2042 Recuperação de Estradas Vicinais

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.481,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

10.602,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.602,00

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

13.040,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

13.040,00

Total da Unidade:

125.221,71

02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial

 

17 512 1002 1012 Ações de Saneamento Básico

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

89.600,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

33.600,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

56.000,00

15 451 1002 1013 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

11.200,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.200,00

27 813 1002 1014 Construção e Reforma de Praças e Canteiros

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

52.800,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

16.800,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

36.000,00

15 451 1002 1015 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

 

4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

23.640,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

23.640,00

16 482 1002 1017 Melhorias Habitacionais

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

8.000,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

8.000,00

15 451 1002 1036 CONTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO PUPLICO

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

30.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

6.811,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.811,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

13.134,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

13.134,00

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

41.832,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

41.832,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

7.878,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.878,00

Total da Unidade:

284.895,00

02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

 

02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

 

08 244 1003 1019 Programa de Apoio e Transferencia de Renda pessoas Carentes

 

3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

112.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

112.000,00

08 244 1003 2003 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social

 

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

1,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.680,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.680,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.680,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.680,00

3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

121,13

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

121,13

08 244 1003 2044 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social

 

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

15.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

27.015,70

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

27.015,70

08 243 1003 2045 Manutenção do Conselho Tutelar

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

9.620,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

9.620,00

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

788,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

788,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

21.605,95

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

21.605,95

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

788,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

788,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

375,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

375,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

2.247,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.247,00

08 244 2002 2046 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

10.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

8.870,37

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.870,37

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.576,00

02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

 

08 244 2002 2046 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações

3.680,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.680,00

3390.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - Todas aplicações

5.796,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.796,00

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

72.008,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

27.208,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

44.800,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

41.971,13

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

21.971,13

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

20.000,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.578,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.578,00

08 241 1003 2048 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

 

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

3.360,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.360,00

3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

11.200,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.200,00

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

7.395,50

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.395,50

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

3.360,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.360,00

3390.36 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

6.720,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.720,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

8.960,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.960,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

6.720,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.720,00

23 244 1003 2049 Desenvolvimento de Ações para os Segmentos do Empreendedorismo

 

3350.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

5.600,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.600,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

11.200,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.200,00

02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

 

23 244 1003 2049 Desenvolvimento de Ações para os Segmentos do Empreendedorismo

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

423,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

423,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

60,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

11.200,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.200,00

Total da Unidade:

423.351,78

02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

27 812 1002 1020 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Esportiva e Laze

 

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

12.508,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

12.508,00

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

25.233,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

25.233,00

27 812 1002 1021 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campo de Futebol

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

2.899,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.899,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

2.899,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.899,00

27 812 1002 1034 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

3.646,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.646,00

23 695 2002 2050 Promoção de Eventos Sociais e Culturais

 

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

20.326,15

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

491,15

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

19.835,00

3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

1.599,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.599,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

62,15

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1,15

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

61,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

39.109,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.401,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

32.708,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

30.869,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

30.869,00

13 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

57.627,00

02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

13 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.827,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

44.800,00

3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

1,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1,00

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

39.160,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

39.160,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

89.600,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

89.600,00

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

44.800,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

44.800,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

5.075,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.075,00

27 812 2002 2052 Apoio ao Desporto Amador

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

4.726,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.726,00

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

5.369,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.369,00

27 812 2002 2053 Manutenção do Programa Segundo Tempo

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

5.041,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.921,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.120,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

17.578,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.151,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

14.427,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

17.578,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.151,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

14.427,00

04 695 1002 2081 CONSTRUÇÃO DE PORTAL

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

123.001,33

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.816,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

118.185,33

13 122 2002 2083 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL E FILARMONICA

 

3190.04 83 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

12.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

5.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

3390.36 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

4.620,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.620,00

02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

13 122 2002 2083 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL E FILARMONICA

 

3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

6.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

4490.52 80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

5.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

Total da Unidade:

584.022,63

02.140 Secretaria de Transportes

 

26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

21.077,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

21.077,00

Total da Unidade:

21.077,00

02.150 Fundo Municipal de Saúde

 

10 301 1004 1022 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

 

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

3.127,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

3.127,00

Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

6.254,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

6.254,00

Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

7.878,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

7.878,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

4.726,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

4.726,00

4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

3.127,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

3.127,00

Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

10 302 1004 1023 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde em Atenção Especiali

 

4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

31.269,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

31.269,00

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

199.269,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

31.269,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

168.000,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

84.958,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

84.958,00

4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

3.127,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

3.127,00

10 301 1004 1024 Construção, Reforma e Ampliação de UBS

 

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

44.979,00

02.150 Fundo Municipal de Saúde

 

10 301 1004 1024 Construção, Reforma e Ampliação de UBS

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

44.979,00

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

246.400,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

22.400,00

16310000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde

224.000,00

4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

2.240,00

16310000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde

2.240,00

10 304 1004 1025 Processo Seletivo para ACS e ACE

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

44.800,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

44.800,00

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

10.080,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.080,00

10 301 1004 1027 Construção do Centros de Especialidades Odontológicas - CEO

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

132.160,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

20.160,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

112.000,00

4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

2.240,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.240,00

10 301 1004 1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

 

4490.51 61 OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA

100.000,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

20.000,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

80.000,00

10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

 

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

101.701,42

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

101.701,42

3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1.576,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.576,00

3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

6.880,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.880,00

3371.41 99 Contribuições - Todas aplicações

6.880,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.880,00

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

3.127,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.127,00

02.150 Fundo Municipal de Saúde

 

10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

 

3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES - Todas aplicações

135.500,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

135.500,00

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

18.761,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

18.761,00

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

1.576,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.576,00

3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

6.880,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.880,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

154.420,91

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

154.420,91

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

38.906,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

38.906,00

10 301 1004 2056 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

161.467,28

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

161.467,28

10 305 1004 2057 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

24.000,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

12.000,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

43.282,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

43.282,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

0,99

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

0,99

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1,00

10 302 1004 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

592.488,70

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

592.488,70

10 301 1004 2062 Manutenção das Ações de Enfrentamento de Pandemias e Endemias

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

12.000,00

18990000 Outros Recursos Vinculados

12.000,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

15.000,00

18990000 Outros Recursos Vinculados

15.000,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

136.000,62

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

11.000,62

02.150 Fundo Municipal de Saúde

 

10 301 1004 2062 Manutenção das Ações de Enfrentamento de Pandemias e Endemias

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

125.000,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

25.000,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

25.000,00

10 301 1004 2063 Implantação e Manutenção de Unidade Ancora na Saude

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

33.600,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

33.600,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

56.000,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

56.000,00

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

11.000,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.000,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

44.000,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

44.000,00

10 302 1004 2084 Manutenção do Hospital Muniicipal

 

3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

50.263,00

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde

50.263,00

Total da Unidade:

2.606.945,92

Total de Redução (Origem):

4.213.432,86

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

Municipio de Bonito de Santa Fé em, 04 de Dezembro de 2023.

 

ANTONIO LUCENA FILHO

Prefeito


Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
Código Identificador:4BACB747