ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de coleção pedagógica destinada ao desenvolvimento de ações de educação em saúde bucal para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, composta por livros do estudante, livros do professor e kit individual de higiene bucal (escova dental, creme dental e fio dental), em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.20d2.2014 MANTER AÇÕES EDUCACIONAIS COM OUTROS RECURSOS DO FNDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERNAMENTE – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00109/2026 - 03.08.26 - PROJECT PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - CNPJ 59.184.446/0001-66 - R$ 253.820,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos e vinte reais).
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:4C45BC0D