ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 005 2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE VALOR 005/2023

 

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, incineração de resíduos sólidos hospitalar dos grupos (A, B e E) produzidas pelas Unidades de Saúde do Município de Malta-PB bem como a destinação final das cinzas desses resíduos no ano 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

 

EMPRESA: TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME (TRASH) CNPJ: 10.482.492/0001-52, localizado na AV PERIMETRAL S/N, LOTE 06 QUADRA 02 DISTRITO INDUSTRIAL SOUSA-PB, representada neste ato por Jarismar Gonçalves Melo, CPF: 000.908.214-08 e RG: 3555297 SSP-PB.

 

VALOR GLOBAL: R$ 13.140,00 (Treze mil cento e quarenta reais)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE No Elemento de despesa 3390.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

Malta-PB, 20 de janeiro de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta

 

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº. 005/2023

 

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0023/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

CONTRATADO: TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME (TRASH) CNPJ: 10.482.492/0001-52, localizado na AV PERIMETRAL S/N, LOTE 06 QUADRA 02 DISTRITO INDUSTRIAL SOUSA-PB, representada neste ato por Jarismar Gonçalves Melo, CPF: 000.908.214-08 e RG: 3555297 SSP-PB

 

VALOR GLOBAL: R$ 13.140,00 (Treze mil cento e quarenta reais)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE No Elemento de despesa 3390.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2023.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta 

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:4DF2C34E