ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023
Objetivo: Adesão a ata de registro de preço 019/2023, pregão presencial, para aquisição parcelada de material médico hospitalar destinado as demandas operacionais desse município.
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 388,995,08.
Malta - PB, 05 de fevereiro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a ata de registro de preço 019/2023, pregão presencial, para aquisição parcelada de material médico hospitalar destinado as demandas operacionais desse município.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 19/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 012/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO.
DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica, Objetivo: Manter as Atividades da Farmácia Básica, 10 302 2017 2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade, Objetivo: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção à saúde, 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde SUS (Federal), FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal, 600 3.3.90.30 00 1.631.0000 MATERIAL DE CONSUMO, FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 00058/2024 - 01.03.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 383.995,08.
Data da Assinatura: 01 de março de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:4E6D740B