ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA 036 2024

DISPENSA Nº 036/2024

 

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

 

O MUNICÌPIO DE QUIXABA, Estado da Paraíba, localizada à Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados que entre os dias 10 a 12 de abril de 2024 estará recebendo cotação adicional de propostas de preços para contratação de empresa especializada para a realização de exames por imagem para suprir as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021. Segue em anexo o Termo de referência.

Os interessados deverão protocolar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 16:00 (dezesseis) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal.

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 08 de abril de 2024.

 

DENIS DE OLIVEIRA LUCENA

Agente de contratação

 

DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

TERMO DE REFERÊNCIA

 

DO OBJETO:

 

Constitui o objeto do presente termo de referência a contratação de empresa especializada para a realização de exames por imagem para suprir as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

 

DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA

 

LOTE 01 - DENSITOMETRIA

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

UND

QUANT

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

1

DENSITOMETRIA OSSEA

UND

06

 

 

VALOR DO LOTE 01:

LOTE 02 - SETOR GASTROENTEROLOGIA

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

UND

QUANT

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

2

BRONCOSCOPIA

UND

02

 

 

3

COLONOSCOPIA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA BAIXA

UND

02

 

 

4

CONSULTA GASTROENTEROLOGIA

UND

02

 

 

5

ENDOSCOPIA + TESTE DE UREASE

UND

03

 

 

6

POLIPECTOMIA - COLONOSCOPIA SEM ANÁLISE

UND

02

 

 

7

PROCEDIMENTO GASTROENTEROLOGIA

UND

03

 

 

08

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO

UND

02

 

 

09

RETIRADA DE MATERIAL PARA BIOPSIA

UND

02

 

 

10

SUPORTE ANESTESICO

UND

02

 

 

 

VALOR DO LOTE 03:

LOTE 03 - SETOR RADIOLOGIA CONSTRATADA

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

UND

QUANT

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

11

RX ESOFAGO-ESTOMAGO-DUODENO (SERIOGRAFIA)

UND

03

 

 

12

RX TRÂNSITO INTESTINAL

UND

03

 

 

13

RX UROGRAFIA VENOSA -NEFROTOMOGRAFIAS

UND

03

 

 

VALOR DO LOTE 04:

LOTE 04 - SETOR RADIOLOGIA GERAL

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

UND

QUANT

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

14

RX ABDOME SIMPLES (AP)

UND

03

 

 

15

RX BACIA (AP)

UND

02

 

 

16

RX BRACO DIREITO (AP+PERFIL)

UND

02

 

 

17

RX BRACO ESQUERDO (AP+PERFIL)

UND

02

 

 

18

RX CALCANEO

UND

02

 

 

19

RX CAVUM

UND

02

 

 

20

RX CLAVICULA

UND

03

 

 

21

RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL)

UND

03

 

 

22

RX COLUNA DORSAL (AP+PERFIL)

UND

03

 

 

23

RX COLUNA DORSO-LOMBAR

UND

02

 

 

24

RX COLUNA LOMBO-SACRA (AP+PERFIL)

UND

02

 

 

25

RX COLUNA SACRO-COCCIGEA (AP+PERFIL)

UND

03

 

 

26

RX COLUNA TOTAL

UND

03

 

 

27

RX COSTELAS (POR HEMITORAX)

UND

03

 

 

28

RX COXA

UND

03

 

 

29

RX DEDO(S) DA MAO DIREITA (AP+PERFIL)

UND

03

 

 

30

RX DEDO(S) DA MAO DIREITA (AP+PERFIL+OBLIQUAS)

UND

03

 

 

31

RX DEDO(S) DA MAO ESQUERDA (AP+OBLIQUA)

UND

03

 

 

32

RX DEDO(S) DA MAO ESQUERDA (AP+PERFIL)

UND

02

 

 

33

RX ESCAPULA

UND

02

 

 

34

RX ESTERNO (PERFIL+OAD)

UND

02

 

 

35

RX JOELHO DIREITO (AP+PERFIL+AXIAL)

UND

02

 

 

36

RX JOELHO ESQUERDO (AP+PERFIL)

UND

02

 

 

37

RX MAO DIREITA (PA+PERFIL)

UND

03

 

 

38

RX MAO DIREITA (PA+PERFIL+OBLIQUA)

UND

02

 

 

39

RX MAO E PUNHO (IDADE OSSEA)

UND

03

 

 

40

RX MAO ESQUERDA ( PA+ OBLIQUA)

UND

03

 

 

41

RX MAO ESQUERDA ( PA+PERFIL)

UND

03

 

 

42

RX MASTOIDE DIREITO

UND

03

 

 

43

RX MASTOIDE ESQUERDO

UND

03

 

 

44

RX OMBRO DIREITO

UND

02

 

 

45

RX OMBRO ESQUERDO

UND

02

 

 

46

RX PATELA DIREITA

UND

02

 

 

47

RX PATELA ESQUERDA

UND

02

 

 

48

RX PE DIREITO (AP+PERFIL)

UND

03

 

 

49

RX PE ESQUERDO (AP+PERFIL)

UND

03

 

 

50

RX PERNA

UND

03

 

 

51

RX PUNHO DIREITO (PA+PERFIL)

UND

03

 

 

52

RX PUNHO ESQUERDO (PA+PERFIL)

UND

03

 

 

53

RX QUADRILESQUERDO (AP+RA)

UND

03

 

 

54

RX REGIAO ORBITARIA ( LOCALIZACAO DE CORPO ESTRANHO)

UND

03

 

 

55

RX SEIOS DA FACE (WATERS)

UND

03

 

 

56

RX SELA TURCICA (P+PERFIL+BRETTON)

UND

03

 

 

57

RX TORAX (PA)

UND

03

 

 

58

RX TORAX (PA+PERFIL)

UND

03

 

 

59

RX TORNOZELO DIREITO (AP+PERFIL)

UND

03

 

 

60

RX TORNOZELO ESQUERDO (AP+PERFIL)

UND

02

 

 

61

RX UMERO DIREITO (AP+PERFIL)

UND

02

 

 

62

RX UMERO ESQUERDO (AP+PERFIL)

UND

02

 

 

VALOR DO LOTE 05:

LOTE 05- SETOR TOMOGRAFIAS

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

UND

QUANT

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

66

TC ABDOME INFERIOR FEMININO

UND

03

 

 

64

TC ABDOME INFERIOR MASCULINO

UND

03

 

 

65

TC ABDOME SUPERIOR

UND

03

 

 

66

TC ABDOME TOTAL

UND

03

 

 

67

TC ACR. DENTARIA SUP - MAXILA

UND

03

 

 

68

TC APARELHO URINARIO

UND

03

 

 

69

TC BACIA

UND

03

 

 

70

TC COLUNA CERVICAL

UND

03

 

 

71

TC COLUNA LOMBAR

UND

03

 

 

72

TC COLUNA TORACICA

UND

03

 

 

73

TC CRANIO

UND

03

 

 

74

TC FACE

UND

03

 

 

75

TC HIPOFISE (SELA TURCICA)

UND

03

 

 

76

TC ORBITAS

UND

03

 

 

77

TC PESCOCO (PARTES MOLES, LARINGE, TIREOIDE, FARINGE E GLANDULA)

UND

03

 

 

78

TC SEIOS DA FACE

UND

03

 

 

79

TC TORAX

UND

03

 

 

80

CONTRASTE

UND

03

 

 

VALOR DO LOTE 06:

LOTE 06 - SETOR ULTRASSONOGRAFIA

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

UND

QUANT

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

81

PROCEDIMENTO BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA

UND

02

 

 

82

PUNCAO BIOPSIA/ASPIRATIVA DE ORGAO OU ESTRUTURA ORIENTADA POR RX

UND

02

 

 

83

US ABDOME INFERIOR FEMININO

UND

02

 

 

84

US ABDOME INFERIOR MASCULINO

UND

02

 

 

85

US ABDOME SUPERIOR

UND

02

 

 

86

US ABDOME TOTAL

UND

02

 

 

87

US APARELHO URINARIO FEMININO

UND

02

 

 

88

US APARELHO URINARIO MASCULINO

UND

02

 

 

89

US ARTICULACOES

UND

02

 

 

90

US AXILA DIREITA

UND

02

 

 

91

US AXILA ESQUERDA

UND

02

 

 

92

US BIOPSIA - MAMA MARCACAO PRE-CIRURGICA

UND

02

 

 

93

US BOLSA ESCROTAL

UND

02

 

 

94

US CERVICAL

UND

03

 

 

95

US DOPPLER DE CAROTIDAS

UND

03

 

 

96

US MAMA - BIOPSIA CADA + 1 NODULO

UND

03

 

 

97

US MAMA - BIOPSIA DE 2+ NODULOS

UND

03

 

 

98

US MAMA POR AGULHAMENTO

UND

03

 

 

99

US MAMA POR AGULHAMENTO A CADA + 1 NODULO

UND

03

 

 

100

US MAMAS

UND

10

 

 

101

US MAO DIREITA

UND

03

 

 

102

US MAO ESQUERDA

UND

03

 

 

103

US OBSTETRICA 1° TRIMESTRE

UND

10

 

 

104

US OBSTETRICO ACIMA DE 14 SEMANAS

UND

10

 

 

105

US OBSTETRICO COM DOPPLER

UND

04

 

 

106

US OBSTETRICO COM TRANSLUCENCIA NUCAL

UND

03

 

 

107

US OBSTETRICO MORFOLOGICO

UND

04

 

 

108

US PAREDE ABDOMINAL

UND

04

 

 

109

US PAREDE TORACICA

UND

02

 

 

110

US PENIS

UND

03

 

 

111

US PROSTATA TRANSRRETAL

UND

02

 

 

112

US PROSTATA VIA ABDOMINAL

UND

04

 

 

113

US RINS

UND

04

 

 

114

US TIREOIDE

UND

03

 

 

115

US TIREOIDE - PAAF COM ANALISE A CADA + 1 NODULO

UND

03

 

 

116

US TIREOIDE - PAAF COM ANÁLISE DE 1 NODULO

UND

03

 

 

117

US TIREOIDE - PAAF SEM ANÁLISE DE 1 NODULO

UND

03

 

 

118

US TIREOIDE COM DOPPLER

UND

03

 

 

119

US TORAX EXTRACARDIACO

UND

03

 

 

120

US TRANSFONTANELA

UND

03

 

 

121

US TRANSVAGINAL

UND

03

 

 

122

US TRANSVAGINAL COM DOPPLER

UND

03

 

 

 

 

VALOR DO LOTE 07:

 

 

LOTE 07 - SETOR MAMOGRAFIA

 

 

DISCRIMINAÇÃO

UND

QUANT

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

 

123

MAMOGRAFIA CONVENCIONAL BILATERAL

UND

25

 

 

 

 

VALOR DO LOTE 08:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2.2 Os produtos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário.

 

2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da secretaria de saúde da prefeitura municipal.

 

3 – Das Obrigações da Contratada

 

3.1 A Contratada deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da contratante e com as cláusulas contratuais, as especificações e recomendações da dispensa de licitação nº 036/2024, de acordo com as necessidades da Contratante em atendimento às requisições escritas expedidas pela Prefeitura do Município de Quixaba-PB.

 

3.2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas.

 

3.4 Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes.

 

3.5. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem.

 

3.6. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste Contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.

 

3.7. Responsabilizar-se pela qualidade dos serviços;

 

3.8. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE.

 

4 – Das obrigações da Contratante

Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas.

 

5 - Validade da Proposta

A validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 dias.

 

6 - Forma de Pagamento e vigência

O pagamento será efetuado conforme realização dos serviços, a contar do recebimento dos serviços e atesto da Nota Fiscal pelo setor competente

O prazo de vigência para a execução dos serviços será até 31/12/24, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma.

 

7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora

O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no lote, devendo o licitante cotar todos os itens do lote, sob pena de desclassificação no referido lote.

 

8 – Reajustes dos preços

O preço proposto será fixo e irreajustável.

 

9 – Fiscalização do Contrato –

A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante.


Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:4EC5DBC6