ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE IBIARA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1008 2013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL E AEE FNDE 12 306 1008 2016 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE FNDE 12 306 1008 2017 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉESCOLA FNDE 12 368 1010 2019 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00044/2025 - 21.03.25 - FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - R$ 39.900,00; CT Nº 00045/2025 - 21.03.25 - ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - R$ 39.995,00; CT Nº 00046/2025 - 21.03.25 - CICERO VITURINO DOS SANTOS - R$ 39.988,50; CT Nº 00047/2025 - 21.03.25 - MANOEL ANIZIO DA SILVA - R$ 23.647,50.
Publicado por:
Leticia Hellen Marques Rodrigues
Código Identificador:4F0A13A2