ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00073/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00073/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00073/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de sistema semafórico, incluindo grupos focais veiculares e para pedestres em LED, controladores eletrônicos de tráfego, equipamentos e acessórios necessários, destinados ao controle e ordenamento do trânsito no Município de Princesa Isabel/PB, com assistência técnica, substituição de componentes, relatórios e responsabilidade técnica; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ARAUJO E FARIAS SERVICOS E COMERCIO EM SINALIZACAO LTDA - R$ 63.640,00.
Princesa Isabel - PB, 03 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de sistema semafórico, incluindo grupos focais veiculares e para pedestres em LED, controladores eletrônicos de tráfego, equipamentos e acessórios necessários, destinados ao controle e ordenamento do trânsito no Município de Princesa Isabel/PB, com assistência técnica, substituição de componentes, relatórios e responsabilidade técnica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00073/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Conforme solicitado, declaramos haver previsão de dotação apropriada no orçamento vigente para a devida execução do objeto a ser contratado ficando, portanto, demonstrada, pela reserva orçamentária que neste ato foi realizada, a compatibilidade da previsão desses recursos com o compromisso a ser assumido: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 17.00 DEMUTRAN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas 00as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 04/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00177/2026 - 04.09.26 - ARAUJO E FARIAS SERVICOS E COMERCIO EM SINALIZACAO LTDA - R$ 63.640,00.
Princesa Isabel - PB, 03 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:4F7A7C81