ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE

GABINETE
LEI Nº 1.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

DENOMINA “IVANIL SALGADO DE ASSIS” UMA DAS CRECHES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1.° - Denomina “Ivanil Salgado de Assis”, a creche municipal Pró-Infância – Tipo B, localizada no Conjunto “Janduy Carneiro”, Pombal-PB.

 

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias existentes na Lei Orçamentária vigente.

 

Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 10 de dezembro de 2015.

 

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Rejane Dantas de Almeida Silva
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