ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Licitação
LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX00030/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ/PB, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SISTEMAS E RECURSOS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, INCLUINDO SUPORTE NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, ALIMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS, ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIAS E PENDÊNCIAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DESIGNO os servidores Fernando Bernardino de Oliveira Filho, Diretor Administrativo e Financeiro, como Gestor; e Sara Valério Ferreira, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº INEX00030/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Caaporã - PB, 19 de outubro de 2026
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO
Secretária de Educação
Publicado por:
Genário Alexandre de Lima Júnior
Código Identificador:50401C6F