ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE AJDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2026
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INCLUSIVA ESTRUTURADA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA SALAS DE AEE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS IMPRESSOS, MANIPULÁVEIS E INTERATIVOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, RECURSOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO – PEI, ATIVIDADES ORGANIZADAS POR HABILIDADES E NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E RELATÓRIO FINAL, MANUAL DE ORIENTAÇÃO DOCENTE, MATERIAL ESPECÍFICO DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS, PLATAFORMA OU RECURSO DIGITAL, FORMAÇÃO INICIAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À PLENA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO. O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, onde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Vencedor:
- Empresa EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA, CNPJ 46.941.495/0001-54, vencendo no seguinte item, 001.
perfazendo o Valor Global de R$ R$ 76.800,00, (setenta e seis mil e oitocentos reais).
Patos – PB, 06 de outubro de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Robevaldo de Andrade Leite
Código Identificador:508601C2