ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORÇAMENTARIA


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

ESPECIFICAÇÃO DAS METAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO

 DESPESAS CORRENTES

ANO 2012

 

Metas Físicas

Total Ano

Unidade Executora

 Atividades do Legislativo Municipal;

R$ 380.000,00

Câmara Municipal

Manutenção das Atividades do Gabinete;

R$ 320.000,00

Gabinete do Prefeito

Manutenção das Atividades de Administração Geral;

R$ 260.000,00

Secretaria de Administração

Manutenção das Atividades de Publicidade e Divulgação;

R$ 38.000,00

Secretaria de Administração

Contribuição Mensal para AMVAP,  FAMUP, CNM UBAM, ETC;

R$ 18.000,00

Secretaria de Administração

Atividades do Convênio com Secretaria  de Segurança Pública do Estado;

R$ 12.000,00

Secretaria de Administração

Manutenção das Atividades de Telecomunicação;

R$ 60.000,00

Secretaria de Administração

Manutenção das Atividades de Finanças;

R$ 180.000,00

Secretaria de Finanças e Planejamento

Pagamento do INSS diversas Secretaria;

260.000,00

Secretaria de Finanças e Planejamento

Pagamento de Precatórios de Pessoal e Fornecedores;

50.000,00

Secretaria de Finanças e Planejamento

Pagamento do PASEP;

72.000,00

Secretaria de Finanças e Planejamento

Programa de Merenda Escolar Recursos do PNAE/PNAP:

Recursos Próprios;

 

R$ 90.000,00

R$ 80.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Programa de Transporte Escolar

Diversos Recursos MDE; FNDE; FUNDEB e Convenio Estado;

R$ 162.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Distribuição de Fardamentos e Kit Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino;

R$ 120.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Transporte para Estudantes Universitários;

R$ 16.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 25%;

R$ 620.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Atividades do Ensino Fundamental com FUNDEB 60%

R$ 1.200.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Atividades do Ensino Fundamental com FUNDEB 40%

R$ 480.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Programa de Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB;

R$  42.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Manutenção das Atividades da Educação Infantil Recursos MDE e FUNDEB;

R$ 120.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Manutenção das Atividades com Desporto Amador;

R$ 24.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Manutenção das Atividades com Cultura, Festividades e Lazer – Recursos Ordinários e Convênios;

 

R$ 380.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Manutenção das Atividades de Saúde 15%;

R$ 860.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Transporte de Pessoas para Atendimento Médico/ hospitalar fora do Município;

R$ 24.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Atividades do PACS

R$ 72.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Atividades do PSF

R$ 220.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Atividades da Farmácia Básica Recursos Próprios e SUS

R$ 24.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Atividades da Vigilância Sanitária

R$ 12.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Atividades da Saúde Bucal

R$ 42.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Atividades do Bloco de Vigilância em Saúde.

R$ 28.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Atividades da Saúde com SUS diversos Programas

R$ 82.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Manutenção das Atividades de Ação Social Recursos Próprios

R$ 72.000,00

Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS

Programas de Ajudas Financeiras e de Diversos Materiais para Pessoas Carentes

R$ 220.000,00

Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS

 Atividades de Ação Social Recursos de Programas Estaduais e Federais

R$ 60.000,00

Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS

Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 48.000,00

Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS

Manutenção das Atividades de Infra- Estrutura;

R$ 340.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Manutenção das Atividades de Iluminação Pública e dos Órgãos Públicos;

R$ 140.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Atividades da Limpeza Pública;

R$ 90.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Atividades da Agropecuária;

R$ 160.000,00

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Aquisição de Vacinas e Agrotóxicos para doação a pequenos agricultores;

 

R$  18.000,00

 

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Limpezas de Barragens, Cortes de Terra e Aração para pequenos Agricultores;

R$ 120.000,00

 

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Contribuição para o Seguro Safra;

R$ 12.000,00

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Abastecimento de Água em Carros Pipas para Zona Rural;

R$ 60.000,00

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Reserva de Contingência;

R$ 60.000,00

Reserva de Contingência

TOTAL DAS  DESPESAS CORRENTES:

R$ 7.748.000,00 (Sete Milhões Setecentos e Quarenta e Oito  Mil Reais)

 

 

Anexo da LDO 2012.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

 ESPECIFICAÇÃO DAS METAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO: DESPESAS DE CAPITAL

 

ANO 2012

Metas Físicas

Total Ano

Unidade Executora

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

R$ 20.000,00

Câmara Municipal

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

R$ 15.000,00

 

Gabinete do Prefeito

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

R$ 25.000,00

Secretaria de Administração

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

R$ 15.000,00

Secretaria de Finanças e Planejamento

Amortização da Dívida Contratada

R$ 190.000,00

Secretaria de Finanças e Planejamento

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;

R$ 15.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Aquisição de Veículo para Transporte Escolar;

R$ 120.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Aquisição de Veículo para Transporte da Merenda Escolar;

R$ 45.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Aquisição de Computadores para Escolas Municipais

R$ 20.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Construção/Ampliação/ Recuperação e Conservação de Unidades  Escolar Recursos MDE, FNDE  e FUNDEB;

R$ 120.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Construção de Creche na Zona Urbana e Rural Convenio Gov. Federal e Recursos MDE.

R$ 240.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Muradas de Escolas na Zona Rural Recursos MDE e FUNDEB 40%;

R$ 90.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Construção da Quadras de Futebol de Salão e Vôlei;

R$ 70.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Conclusão do Ginásio de Esportes;

R$ 100.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Construção de uma trilha para passeio na Serra da Furadinha;

R$ 10.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Construção de Campo de Futebol na Comunidade Letreiros;

R$ 200.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Construção de Palco Fixo para Eventos;

R$ 60.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;

R$ 20.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Aquisição de Equipamentos de Uso Médico Hospitalar, Laboratorial;

R$ 20.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Ampliação / Manutenção/ Conservação  de Unidades de Saúde;

R$ 150.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Construção de Murada do Hospital;

R$ 60.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Aquisição de Veículo para uso da Saúde;

R$ 70.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Aquisição de UTI Móvel;

R$ 100.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Aquisição de Ambulância para remoção de pacientes;

R$ 180.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Aquisição de Gabinetes Odontológicos;

R$ 40.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Construção de Prédios para os PSF I e II na Sede do Município;

R$ 100.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Construção de uma unidade âncora do PSF na comunidade Capoeira;

R$ 30.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas recursos de Convênio com a FUNASA.

R$  220.000,00

Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;

R$ 10.000,00

Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS

Construção de Centro de Lazer para Idosos;

R$ 50.000,00

Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS

Aquisição de veículo para apoio da Ação Social;

R$ 50.000,00

Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS

Construção de Prédio para sede do Conselho Tutelar;

R$ 50.000,00

Secretaria de Ação Social e Meio Ambiente/FMAS

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;

R$ 20.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção/Recuperação/ Manutenção da Malha Viária do Município (estradas);

R$ 50.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Implantação e Extensão da Rede de Energia Elétrica na Zona Urbana e Rural;

R$ 50.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Reforma e Conservação de Prédios Públicos;

R$ 60.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de Habitações Urbana e/ou Rural;

R$ 150.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Implantação, Extensão e manutenção da Rede  de Esgotamento Sanitário Básico;

R$ 100.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Ampliação do Sistema de Televisão Local;

R$ 22.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de Centro Administrativo;

R$ 100.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de Abrigos para Passageiros;

R$ 10.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de Reservatórios de Água e Adutoras;

R$ 60.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Implantação/ Recuperação e Manutenção Pavimentação em Paralelepípedos;

R$ 150.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de Estação de Tratamentos de Água através de filtro;

R$ 150.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de Lagoa Anaeróbia com Lagoa Facultativa e Sistema de Bombeamento;

R$ 600.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de Privadas Sanitárias com Fossas Sépticas na Zona Urbana e Rural;

R$ 60.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de Sanitários Públicos – Zona-Urbana;

R$ 40.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de um Prédio para Garagem dos Veículos Públicos;

R$ 160.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de uma pequena usina de reciclagem de lixo;

R$ 150.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de uma Praça de Alimentação na sede do município;

R$ 50.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Construção de Praça com Parque Infantil;

R$ 50.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Indenização de Imóveis para Projetos de interesse do Município ou Aquisição de Terrenos para Edificações Públicas;

R$ 15.000,00

Secretaria de Infraestrutura

Aquisição de Máquinas   e Implementos Agrícolas;

R$ 35.000,00

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Aquisição de Trator de Pneus

R$ 150.000,00

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Construção / Conservação de Passagens Molhadas;

R$ 60.000,00

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Construção de Currais e Canil para apreensão de animais;

R$ 50.000,00

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Implantação ou Extensão de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais;

R$ 50.000,00

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Construção de Pequenas  Barragens/Açudes ;

R$ 150.000,00

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Perfuração de Poços nas Comunidades Rurais;

R$ 50.000,00

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Total das despesas de Capital

R$ 5.097.000,00 (Cinco  Milhões e Noventa e Sete  Mil Reais).

Total Geral das Despesas

R$12.845.000,00 (Doze Milhões Oitocentos e Quarenta e Cinco  Mil  Reais).

  

Anexo da LDO 2012.

 

PEDRA BRANCA, em 15 de Abril de 2011.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

METAS ANUAIS

 

ANO 2012

 

LRF, Art. 4º § 1º                                                                       R$ milhares

Especificação

Ano 2012

Ano 2013

Ano 2014

Valor Corrente

Valor constante

% PIB

(a/PIB

x100)

Valor Corrente

Valor constante

% PIB

(a/PIB

x100)

Valor Corrente

Valor constante

% PIB

(a/PIB

x100)

Receita Total

12.845.000

 

 

 

14.217.453

 

15.207.369

 

 

Receitas Não Financeiras(I)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesa Total

12.845.000

 

 

 

14.217.453

 

15.207.369

 

 

Despesas Não Financeiras(II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (I-II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Nominal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

FONTE: Balancete Mensal acumulado até Março de 2011,  PPA aprovado  para 2010 a 2013.

 Nota 01: No valor da Receita Total de cada exercício está  informado o valor líquido, com a dedução para o FUNDEB, a qual trata-se de receita redutora, e portanto, será acrescentada quando da elaboração do orçamento.

Nota 02: Os Valores Previstos para Arrecadação da Receita e Realização da Despesa de 2012  foram corrigidos em aproximadamente 6,00% em relação ao exercício de 2011, tal correção refere-se a taxa de crescimento anual prevista pelo Governo Federal para o Exercício 2012, e ainda há os acréscimos da perspectiva de transferências de convênios em 2012 em valores acima dos transferidos em 2009 e 2010, como também no  aumento do Repasse das Transferências do FPM, e do valor da Receita de Transferências do FUNDEB.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ANO 2012

 

LRF, Art. 4º, § 2º, Inciso I                                                      R$ milhares

Especificação

Metas Previstas em 2010

(a)

% PIB

Metas realizadas em 2010(b)

% PIB

Variação

                        %

© = (b-a)    (c/a)x

                      100

Receita Total

9.148.000,00

 

7.501.205,93

 

 

 

Receitas Não Financeiras(I)

 

 

 

 

 

 

Despesa Total

9.148.000,00

 

6.385.226,62

 

 

 

Despesas Não Financeiras(II)

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (I-II)

 

 

 

 

 

 

Resultado Nominal

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

 

 

 

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: PCA – Prestação de Contas do Ano de 2010 e orçamento de 2011.          

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS  EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

ANO 2012

 

LRF, Art. 4º, § 2º, Inciso II                                                    R$ milhares

 

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2007

2008

%

2009

%

2011

%

2012

%

2012

%

Receita Total

5.042.741

5.820.180

 

7.105.133

 

9.148.000

 

12.819.605

 

12.845.000

 

Receitas Não Financeiras(I)

5.027.441

5.810.380

 

7.047.133

 

 

 

 

 

 

 

Despesa Total

5.042.741

5.820.180

 

7.105.133

 

9.148.000

 

12.819.605

 

12.845.000

 

Despesas Não Financeiras(II)

4.881.141

5.625.780

 

6.890.133

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (I-II)

146.300

184.600

 

157.000

 

 

 

 

 

 

0,0

Resultado Nominal

0,0

0,0

 

 

0,0

 

0,0

 

0,0

 

0,0

Dívida Pública Consolidada

0,0

0,0

 

215.000

0,0

 

0,0

 

0,0

 

0,0

Dívida Consolidada Líquida

0,0

0,0

 

 

0,0

0,0

0,0

 

0,0

 

0,0

 

 

 

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2007

2008

%

2009

%

2011

%

2012

%

2012

%

Receita Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receitas Não Financeiras(I)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesa Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Não Financeiras(II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (I-II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,0

Resultado Nominal

 

 

 

 

0,0

 

0,0

 

0,0

 

0,0

Dívida Pública Consolidada

 

 

 

 

0,0

 

0,0

 

0,0

 

0,0

Dívida Consolidada Líquida

 

0,0

 

0,0

0,0

 

0,0

0,0

0,0

 

0,0

 


 

FONTE: Balancetes mensais dos meses de dezembro dos anos de, 2008, 2009, 2010 e orçamento de 2011.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

ANO 2012

LRF, Art. 4º, § 2º, inciso III                                                                       R$ milhares

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Ano 2010

%

Ano 2009

%

Ano 2008

%

Patrimônio / Capital

6.267.706,19

 

3.347.261,73

100

2.786.033,38

100

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

6.267.706,19

 

3.347.261,73

100

2.786.033,38

100

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO *

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Ano 2010

%

Ano 2009

%

Ano 2008

%

Patrimônio / Capital

NÃO HÁ REGIME PREVIDENCIARIO MUNICIPAL

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: Anexo XIV – Balanço Patrimonial da PCA do ano de 2010 e Anexo da Evolução do Patrimônio Líquido.

Nota 01: * O Município não possui Previdência Própria;

  

    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

 

 

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

 ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A  ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

ANO 2012

 

LRF, Art. 4º, § 2º, inciso III                                                 R$ milhares

RECEITAS REALIZADAS

Ano 2010

(a)

Ano 2009

(d)

Ano 2008

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

0,,0

111.000,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

0,0

111.000,00

Alienação de Bens Móveis

 

0,0

111.000,00

Alienação de Bens Imóveis

 

0,0

0,0

TOTAL

 

0,0

 

 

DESPESAS LIQUIDADAS

Ano 2010

(b)

Ano 2009

(c)

Ano 2008

 

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA   *

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio dos Servidores Públicos

 

 

 

TOTAL

 

 

 

SALDO FINANCEIRO

©= (a-b) + (f)

(f) = (d-e) +g

(g)

0,0

0,0

0,0

  

FONTE : PCA dos Anos de  2008, 2009 e 2010

Nota 01: * O Município  não possui Previdência Própria.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS


Publicado por:
José Barros Filho
Código Identificador:50A390D8