ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.185/2025
Modalidade da Contratação: Credenciamento
Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas, devidamente habilitados, para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, compreendendo coleta e análise de material biológico, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da população do Município de Malta/PB, conforme as especificações, quantitativos estimados, valores máximos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
DO RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
As inscrições para o presente credenciamento serão iniciadas a partir do dia 27 de outubro de 2025, mediante protocolo da documentação exigida junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Malta/PB.
A entrega da documentação poderá ser realizada das seguintes formas:
Presencialmente: na sala do Setor de Contratações, situada à Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, Centro, Malta/PB, durante o horário oficial de expediente da Administração Municipal;
Por meio eletrônico: mediante envio de todos os documentos digitalizados em formato ".pdf", exclusivamente para o endereço de e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.
A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação ocorrerá no dia 13 de novembro de 2025, às 09h00min, em data e horário a ser estabelecidos e conduzidos pelo Agente de Contratação, podendo, se necessário, ser alterados mediante publicação de aviso oficial.
Conforme e Art. 74 inciso IV – objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento” e Art. 79 inciso I – “paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;
Informação: na sala do Setor de Contratação endereço, Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – centro – 58.713-000 – Malta – PB, Telefone: 83 3471-1232, e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br – site do município: www.malta.pb.gov.br, de 08hs:00min as 13hs:00min.
Malta - PB, 22 de outubro de 2025
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente de Contratação / PMM
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:5138529A