ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA, entidade de Direito Público Interno, Órgão de Regime Jurídico Único, sediada a Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – Centro, MALTA - Estado da Paraíba, inscrita no Cadastro Nacional do Contribuinte do Ministério da Fazenda sob o nº 09.151.861.0001-45, representada neste ato pela Senhora Prefeita municipal Ana Maria Peixoto de Araújo, Brasileira, Solteira, residente e domiciliado na Rua Adão Bento de Lucena, 03 - Br 230 - Jardim Nazareth - Malta - PB, CPF nº 052.***.024-80, Carteira de Identidade nº 18***46 SSDS, Centro, Malta-PB, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato SUPERMERCADO LUCENA LTDA - R ASSIS CHATEAUBRIAND FERREIRA DE ALMEIDA, 67 - CENTRO - MALTA - PB, CNPJ nº 21.645.761/0001-70, neste ato representado por Maria Aparecida Lucena do Nascimento, Brasileira, Divorciado, CPF nº 577.***.***-53, Carteira de Identidade nº 126**89 S*P-*B, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 00033/2025, que se regerá pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A finalidade deste instrumento e a substituição do item 001 - Limpeza pesada (limpador sanitário) embalagem de 1 litro, com ação para remover machas, desincrustante, Valor unitário R$ 10,00; o produto será substituído por um produto mais útil e de menor valor: Lava piso, marca POLULUX, registrado na AVISA sob o registro: 25351.545611/2022-47, valor: R$ 8,95. Por meio do contrato de nº. 00033/2025 de 11 de março de 2025 para o fornecimento dos produtos supracitado, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO do referido contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
Substitui-se o item 001 - Limpeza pesada (limpador sanitário) embalagem de 1 litro, com ação para remover machas, desincrustante, Valor unitário R$ 10,00; pelo produto Lava piso, marca POLULUX, registrado na AVISA sob o registro: 25351.545611/2022-47, valor: R$ 8,95.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 00033/2025 permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
A publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Malta -PB, 11 de julho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:51D137A9