ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2023 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

461.838,71

461.838,71

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

2.990,55

2.990,55

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

600,00

600,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

116.372,58

116.372,58

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

341.875,58

341.875,58

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

16.475.163,82

11.820.751,22

2.1- Cota-Parte FPM

14.493.721,65

10.408.471,76

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

13.774.656,00

9.689.406,11

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

719.065,65

719.065,65

2.2- Cota-Parte ICMS

1.901.045,00

1.333.276,73

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

809,00

490,56

2.4- Cota-Parte ITR

1.076,00

0,00

2.5- Cota-Parte IPVA

78.512,17

78.512,17

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

16.937.002,53

12.282.589,93

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1

3.151.219,63

2.220.337,11

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))

1.083.031,00

850.310,37

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2023 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

4.803.723,79

2.900.006,04

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.302.699,79

2.601.968,57

6.1.1 - Principal

4.293.277,00

2.592.545,78

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

9.422,79

9.422,79

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

501.024,00

298.037,47

6.2.1 - Principal

501.024,00

298.037,47

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1 - Principal

0,00

0,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

6.4.1 - Principal

0,00

0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.142.057,37

372.208,67

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

2.900.006,04

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

3.245.562,76

2.845.061,53

2.845.061,53

2.845.061,53

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.014.174,76

2.678.352,39

2.678.352,39

2.678.352,39

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

63.843,00

45.195,84

45.195,84

45.195,84

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

2.950.331,76

2.633.156,55

2.633.156,55

2.633.156,55

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

231.388,00

166.709,14

166.709,14

166.709,14

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

2.070,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

229.318,00

166.709,14

166.709,14

166.709,14

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

*Obs Total Das Despesas Com Recursos Do Fundeb Não Computada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

2.678.352,39

2.678.352,39

2.678.352,39

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.622.402,23

2.622.402,23

2.622.402,23

0,00

0,00

20.433,66

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

222.659,30

222.659,30

222.659,30

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.678.352,39

2.678.352,39

2.678.352,39

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.030.004,23

2.678.352,39

2.678.352,39

92,36

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitico (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

290.000,60

221.653,65

221.653,65

(68.346,95)

7,64

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit Permitido no Exerc. Anter.

Não Aplicado no Exerc. Anterior (t)

Superávit Aplic. até o 1º Quadrim. (u)

Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const. (v)

Aplicado após o 1º Quad. (w)

Não Aplicado (x)

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.221.669,83

1.934.741,72

1.830.432,45

1.660.447,03

0,00

20.1 - Educação Infantil

76.276,00

63.464,92

63.464,92

63.464,92

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.145.393,83

1.871.276,80

1.766.967,53

1.596.982,11

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

2.445.693,83

2.157.401,02

2.053.091,75

1.883.106,33

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

76.276,00

63.464,92

63.464,92

63.464,92

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.369.417,83

2.093.936,10

1.989.626,83

1.819.641,41

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

1.166.729,71

1.152.960,72

1.145.915,72

1.025.763,84

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.830.432,45

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.220.337,11

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q

(68.346,95)

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

11.490,42

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

4.107.626,10

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3.070.647,48

4.107.626,10

33,44

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

121.672,38

9.123,26

108.366,38

0,00

13.306,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

40.978,92

9.123,26

31.060,29

0,00

9.918,63

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

78.877,88

0,00

77.306,09

0,00

1.571,79

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

1.815,58

0,00

0,00

0,00

1.815,58

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

13.636,97

13.579,53

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

3.458,13

3.400,69

31.1.1 - Salário - Educação

1.468,10

1.468,10

31.1.2 - PDDE

121,00

92,61

31.1.3 - PNAE

683,02

683,02

31.1.4 - PNATE

122,00

92,95

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

1.064,01

1.064,01

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

10.178,84

10.178,84

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.989.618,00

3.197.671,81

2.455.649,51

2.332.328,28

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

492.285,00

1.398.297,82

916.515,77

916.515,77

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.495.191,00

1.799.373,99

1.539.133,74

1.415.812,51

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.142,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

9.509.897,00

7.977.475,06

7.131.143,49

6.837.836,84

0,00

33.1- Despesas Correntes

8.418.893,00

5.701.761,96

5.694.716,96

5.401.410,31

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

6.693.124,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

1.725.769,00

5.701.761,96

5.694.716,96

5.401.410,31

0,00

33.2- Despesas de Capital

1.091.004,00

2.275.713,10

1.436.426,53

1.436.426,53

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.091.004,00

2.275.713,10

1.436.426,53

1.436.426,53

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

131.116,06

684.531,81

34.1 - Caixa

131.116,06

684.531,81

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

2.900.006,04

61.162,77

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

2.922.367,62

56.887,63

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

108.754,48

688.806,95

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.515.540,50

30.588,94

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.573.999,19

30.588,94

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

50.295,79

688.806,95

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Contador CRC PB 3091

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:52300ACC