ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00006/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica, administrativa e pedagógica, para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, visando ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Malta/PB, abrangendo: a formação continuada de professores, gestores e coordenadores pedagógicos; a orientação técnico–administrativa e pedagógica; o acompanhamento e suporte aos programas, sistemas e plataformas do FNDE e do MEC; a elaboração e revisão.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV 00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação FR.: 1.500.1001 recursos vinculados de imposto –MDE 1.636 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSO 3.3.90.39 00 A JURÍDICA.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº: 00018/2026

64.607.004 ARLINDO CAITANO DA SILVA

CNPJ: 64.607.004/0001-15

Valor: R$ 53.400,00.

Data de Assinatura: 09.02.26

VIGÊNCIA: 09/02/2027

 

Malta - PB, 09 de fevereiro de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:5306A518