ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 0037/2026-IN 003/2026

EXTRATO DO CONTRATO

CREDENCIAMENTO 001/2026 - IN 003/2026

CONTRATO Nº 001.0037/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇOS, CNPJ sob n.º 04.162.050/0001-26.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino. Esta aquisição visa à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com o objetivo de atender à demanda da secretaria municipal de educação de catingueira-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 53.794,00 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais),

PRAZO: 12 (doze) meses

VIGÊNCIA: Até 31/12/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.

Catingueira-PB, 11 de março de 2026.

 

SUÉLIO FELIX DE ALENCAR

Prefeito Municipal 


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Rosineide Nartin s De Freitas
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